“O reposicionamento na carreira e pagamento de retroativos aos enfermeiros açorianos, acordado em agosto último, regista algum atraso. O Governo Regional previa que os primeiros pagamentos pudessem ser feitos nos meses de setembro ou outubro, mas até ao momento os enfermeiros nem sequer foram notificados daquilo a que têm direito”, adiantou a delegação regional do SINDEPOR, em comunicado de imprensa.

O Governo Regional dos Açores assinou, em 25 de agosto, um acordo com o SINDEPOR e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), que previa atualizações salariais relativas ao descongelamento das carreiras, que remonta a 2018, e à contagem do tempo de serviço dos enfermeiros com contrato individual de trabalho dos três hospitais da região, bem como o pagamento de retroativos relativos aos anos de 2011 a 2013.

Segundo o executivo açoriano, os acordos representam um esforço financeiro de 12,1 milhões de euros, que serão pagos em oito anos, 9,5 milhões dos quais nesta legislatura (até 2024).

No dia da assinatura dos acordos, o secretário regional da Saúde e Desporto, Clélio Meneses, disse que o pagamento das atualizações salariais e dos retroativos aos enfermeiros teria início em setembro ou outubro.

“Nos meses de setembro, outubro iniciar-se-á esse pagamento. Estamos a falar de 3,5 milhões de euros até ao final do ano”, adiantou, na altura, em declarações aos jornalistas.

Em comunicado de imprensa, o SINDEPOR disse que esse prazo “vai ser difícil de cumprir”, alegando que, na passada sexta-feira, numa reunião com o delegado regional do sindicato, Marco Medeiros, o diretor regional da Saúde, Berto Cabral, “informou que o processo burocrático se revelou muito maior do que tinha sido inicialmente previsto”.

Segundo o SINDEPOR, “em causa estão centenas de mapas e processos que têm que ser revistos pela Direção Regional da Saúde e depois pela Direção Regional da Organização e Administração Pública”.

O sindicato apelou ao executivo açoriano para que inicie esse processo pelas ilhas mais pequenas, onde há menos profissionais, para que “os enfermeiros percebam que não se trata de algo que foi assinado, mas que se perdeu no tempo”.

“É preciso que os enfermeiros tenham noção que já estão a receber retroativos ou de acordo com o reposicionamento de carreira”, frisou.

Na reunião com o diretor regional da Saúde, realizada em Ponta Delgada, o SINDEPOR propôs ainda que o executivo encontre um “enquadramento legal” para atribuir um “benefício financeiro” aos enfermeiros especialistas na região, que se sentem prejudicados em comparação com os colegas sem especialidade.

“Se esta questão não for resolvida, a desejada paz social com os enfermeiros fica em causa e o SINDEPOR cá estará para nos manifestarmos e dar apoio à expressão desse desagrado”, alertou.

Quanto à fixação de enfermeiros nas ilhas mais pequenas do arquipélago, o sindicato recomendou que sejam dadas “condições de progressão de carreira e de desenvolvimento profissional”, bem como um apoio para “fazerem formação no exterior”.

LUSA/HN