Mário Macedo: “Enfermeiros Unidos” por uma Enfermagem com Voz

Mário Macedo: “Enfermeiros Unidos” por uma Enfermagem com Voz

Sendo a Enfermagem o maior grupo profissional na saúde; responsável pelos cuidados aos cidadãos,  24 horas por dia, e que está  presente durante todo o ciclo de vida, na promoção da saúde, prevenção da doença, prestação de cuidados na doença aguda, na recuperação, reabilitação e cuidados paliativos, Mário André Macedo, Enfermeiro Especialista em saúde infantil e pediátrica e principal rosto do Movimento “Enfermeiros unidos”, considera inconcebível o constante afastamento dos enfermeiros dos locais de reflexão, planeamento e decisão em saúde. Pondera vir a candidatar-se a Bastonário da Ordem dos Enfermeiros à qual aponta a responsabilidade de nos últimos anos  ter perdido o seu foco e uma visão estruturada para a profissão. Tem, como uma das principais bandeiras, a alteração do atual modelo de financiamento do SNS, per capita, que apenas contabiliza os atos médicos, alargando-o a todos os atos praticados pelas múltiplas profissões que preenchem o universo do SNS. Deste modo, diz, os enfermeiros passariam a ser um investimento dentro do sistema de saúde – deixando de encarados como uma despesa, como hoje são vistos pelas administrações

HealthNews (HN)- É uma das principais “caras” do Movimento Enfermeiros Unidos. Coloca a possibilidade de este movimento vir-se a tornar uma plataforma para uma candidatura à presidência da Ordem dos  Enfermeiros?

Mário Macedo (MM)- Não colocamos de parte nenhuma possibilidade. Para nós, está tudo em aberto.

HN- Quais são as razões de funcionamento e desempenho da Ordem que o poderiam levar a ponderar a possibilidade de ser candidato?

MM- . A Enfermagem pode ser muito mais; dar muito mais à sociedade e, ao contribuir mais para a sociedade, pode também receber mais de volta, em termos não só da forma como é encarada pela sociedade – falamos aqui do capital social, a forma como a profissão é encarada pelo cidadão –, mas também em termos das condições materiais. Não é segredo nenhum que em termos de carreira e de salários a Enfermagem tem vindo a sofrer uma desvalorização constante ao longo dos últimos anos, o que tem contribuído para que muitos enfermeiros decidam emigrar ou abandonem a profissão, seguindo outro tipo de carreira.

HN- Tendo em conta que no contexto da atual reforma (universalização do modelo ULS) há uma tendência para que o investimento seja per capita está-se a excluir um pouco os enfermeiros, porque o pagamento per capita envolve, no fundo, atos médicos. Acha que isto deveria mudar? 

MM- Exatamente, e essa é uma das nossas grandes bandeiras e um dos problemas que identificámos como sendo um dos mais urgentes a resolver. Os cuidados de saúde são essencialmente financiados tendo por base os atos médicos. No entanto, se pensarmos em qualidade em saúde, são os enfermeiros os que mais contribuem para a melhoria dos resultados com foco na qualidade. Vou dar um exemplo muito simples para toda a gente poder perceber o que é que eu estou a dizer. Quando nós pensamos num doente que tem alta de um serviço de medicina e que tem um diagnóstico de pneumonia viral, por exemplo, o hospital é pago por ter tratado esta pessoa, mas não há neste momento nenhum incentivo financeiro em indicadores de qualidade muito simples como, por exemplo, o doente não desenvolver úlceras de pressão; não cair… Estes indicadores de qualidade estão intimamente relacionados, não só com as dotações seguras, como também com as intervenções diárias das enfermeiras e dos enfermeiros que ali trabalham. Se os hospitais também recebessem de acordo com este tipo de indicadores de qualidade, estaríamos a contribuir para que três coisas acontecessem. Não só os enfermeiros passariam a ser um investimento dentro do sistema de saúde – deixando de ser uma despesa – como estaríamos a criar um incentivo para que o hospital contratasse mais enfermeiros e melhorasse as dotações dos enfermeiros por turno. Como também estaríamos a contribuir para o desenvolvimento da profissão oferecendo melhores cuidados de saúde ao cidadão.

HN- Todos reconhecem o enormíssimo mérito que a profissão de Enfermagem tem para os resultados que se obtêm em termos de saúde, mas a verdade é que é uma profissão sistematicamente ostracizada, colocada de lado, diria até, de certa forma, agredida pelo resto do contexto em que se insere. Veja-se agora a norma da Direção-Geral da Saúde, que foi elaborada por especialistas, que se quer anular porque o documento final não foi enviado para conhecimento da Ordem dos Médicos. Esta é a desculpa. O argumento que foi utilizado é não ter sido enviada a versão final. Há que mudar um pouco esta política…

MM- Temos de mudar imenso. Os enfermeiros são o maior grupo profissional na saúde, mas também somos o grupo que menos voz tem e que é menos decisivo na elaboração das políticas públicas de saúde. Isso, realmente, tem de mudar. E essa mudança passa por uma valorização e capacitação dos enfermeiros e por um maior envolvimento da Ordem na elaboração das políticas públicas de saúde. O estado atual apenas demonstra o quão desigual é a definição das políticas públicas de saúde em Portugal. Há um peso corporativo muito grande por parte da Ordem dos Médicos. Não digo que a nossa Ordem não seja corporativa, também é, mas neste caso há uma relação desigual muito grande relativamente à Ordem dos Médicos, que é excessivamente corporativa e que pretende bloquear algo que já acontece na prática há décadas. Quando eu era aluno, enfermeiros especialistas em saúde materna a fazer partos a grávidas de baixo risco, era algo que já acontecia. Isto em 2004.

HN- Como é que se explica depois este volte-face: afinal já não podem praticar o ato; já não é da vossa competência?

MM- As ordens são bastante corporativas. O movimento dos enfermeiros que estamos a criar acha que as ordens devem estar ao serviço do cidadão. Aquilo que é melhor para o cidadão é aquilo que as ordens devem defender. Neste caso concreto, claramente, não é melhor para o cidadão que a Ordem dos Médicos faça oposição a esta orientação. Mas nós podemos ir mais além neste raciocínio. Achamos que os enfermeiros especialistas nesta e em outras áreas podem e devem ter mais competências. Aliás, tal como aqui ao lado, em Espanha, acontece, ou em qualquer país anglo-saxónico, onde há uma distribuição das competências na saúde muito mais equilibrada; onde os enfermeiros assumem muitas mais funções, fazem muito mais intervenções. Isso não desvaloriza a componente médica. Pelo contrário: na verdade, o médico fica com mais tempo para observar quem realmente está doente e precisa dos seus cuidados, e também para uma maior especialização. Valoriza a Enfermagem, porque a Enfermagem ao assumir outro tipo de competências sai naturalmente valorizada. E o que é mais importante: ajuda o cidadão. Estamos a oferecer melhores cuidados e maior acesso ao cidadão. Se na Academia há um consenso de que este é o caminho; se olharmos para as experiências que aconteceram outros países – onde tudo correu bem – porque é que não estamos a fazer o mesmo? Porque é que estamos há anos parados neste modelo que está centrado nos hospitais; que está centrado nos médicos; que está centrado na doença, em vez de evoluirmos para um outro tipo de modelo? 

HN –  Existe uma explicação para isso?

MM- Uma das respostas assenta não só nas amarras corporativas como também – há que dizê-lo – na pouca vontade política ou no medo político de enfrentar estas mesmas amarras corporativas.

HN- Acha que seria necessário, neste momento, alterar o Regulamento do Exercício Profissional do Enfermeiro (REPE) em termos de conteúdo?

MM – Nesta visão da Enfermagem que defendemos – uma visão moderna, ambiciosa onde os enfermeiros têm mais competências, são responsáveis por mais intervenções na área da prevenção da doença e da promoção da saúde – seria necessário atualizar o REPE para acomodar todas as novas componentes do exercício. Uma Enfermagem moderna precisa de documentos modernos. O REPE foi um documento fundamental e estruturante para a nossa profissão, mas já passaram 30 anos. É necessária uma atualização que vá ao encontro desta nova visão que defendemos.

HN- Se fizéssemos hoje um levantamento de todos os atos praticados pelos enfermeiros e os publicássemos, teríamos certamente uma quantidade de gritos a dizer que há ali uma quantidade de coisas que não poderiam ser praticadas pelos enfermeiros. Como é que se explica isto? Para o cidadão comum, o tirar de cima do médico parte daquelas funções que podem ser perfeitamente exercidas por outros profissionais de saúde é um benefício a vários níveis para o sistema de saúde, quer em termos do aumento do número de consultas, quer em termos de custos e de resultados. Como é que se consegue propor uma definição de novas áreas de ação dos enfermeiros?

MM- Eu vou dividir a resposta em duas partes. Na primeira parte, como disse, e muito bem, se nós fizéssemos um levantamento sério e exaustivo daquilo que é feito, iríamos encontrar muitos atos que são feitos por enfermeiros que, se calhar, à luz do corporativismo vigente, a Ordem dos Médicos iria dizer que não deveriam estar a ser feitos pelos enfermeiros – mas, na prática, estão. E porquê? Há uma dissociação entre a classe médica mais jovem, menos corporativa e que está a trabalhar no terreno e a classe médica mais antiga, mais corporativa. E esta dissociação é que faz com que, se no terreno as direções clínicas locais muitas vezes apoiam e incentivam este género de delegações de competências e de novas funções para os enfermeiros ou para outros profissionais de saúde, mas depois quando essa informação chega à Ordem dos Médicos já existe oposição. E há um exemplo muito claro que ilustra isso muito bem, semelhante a este, mas com um impacto maior porque envolve mais pessoas. Aqui há uns anos, a Ordem dos Médicos também fez um burburinho quando “descobriu” que os enfermeiros nas urgências prescreviam raios X e ECG aos doentes que chegavam à urgência com queixas de dor torácica. Isto era prática há décadas, e faz todo o sentido! Perante um doente adulto que se apresenta com dor torácica, o médico que o observa irá sempre pedir um ECG. Faz todo o sentido a enfermagem abreviar caminho, e até se consegue distinguir rapidamente casos emergentes de casos não emergentes. Ora, depois de há décadas os enfermeiros terem esta prática, a Ordem dos Médicos achou que não deveria ser assim, e lançou uma circular para tentar proibir que isto acontecesse. Para dar a volta, foi preciso reuniões quase de emergência entre o Ministério, DGS e ordens, para emitir uma norma permitindo aos enfermeiros a prescrição destes exames nas triagens. Mais uma vez, é um exemplo claro de como na prática as coisas correm bem quando se partilham responsabilidades. É o cidadão é que ganha! 

Depois, a segunda parte da questão. Eu faria o caminho por fases. Primeiro é preciso identificar aquilo que nós informalmente já fazemos e passar do informal para o formal. A orientação recém publicada da DGS sobre os partos é também um bom exemplo. Já acontecia há décadas. Só não estava consignado numa orientação. Agora, passou a estar por escrito. 

E já que estamos a falar especificamente sobre esta orientação, penso que a mesma poderia estar mais bem escrita, porque quem a lê fica com a sensação de que só se está a assumir a delegação  destas responsabilidades aos enfermeiros porque não temos médicos, quando na realidade o sentido deveria ser: nós temos médicos e eles são bons, mas os enfermeiros também são bons e faz todo o sentido reservar os médicos para as grávidas de risco e ter os enfermeiros a cuidar das grávidas de baixo risco. Percebo que o fim seria o mesmo, mas o caminho para lá chegar seria outro e a perceção que estaríamos a criar na população seria outra. Na forma em que está redigida a orientação dá a entender que os enfermeiros são “substitutos”, e não é de todo isso o que acontece. E este seria o primeiro caminho. Temos também de estudar os modelos que são praticados em Espanha, em Inglaterra ou nos Estados Unidos, só para citar alguns dos exemplos mais conhecidos, onde doentes crónicos não agudizados são normalmente seguidos pelos seus enfermeiros especialistas, para dar um exemplo simples. É este o caminho que temos que trilhar, a pouco e pouco, com base naquilo que já é feito, e bem, lá fora.

HN- Um dos entraves à dignificação da carreira de Enfermagem tem a ver com o mestrado? A maior parte dos profissionais de saúde inicia a sua profissão pós-mestrado. Na Enfermagem, não deveria ser esse o caminho?

MM- Deveria. Concordo a 100%. Aliás, um dos nossos pontos-chave, um dos diagnósticos que nós fazemos do que tem falhado à Enfermagem é realmente que não transitou para o mestrado. E nós já levamos oito anos de atraso. É muito tempo. Enquanto todas as outras profissões, de uma forma ou de outra, chegaram lá, nós continuamos presos a este modelo da licenciatura. Essa é realmente uma das lacunas que temos e que vai condicionar toda e qualquer negociação que os sindicatos façam com os governos. Não estou a apontar para nenhum governo específico, estou a falar de governos no geral. Chegaremos sempre a um momento em que o governo vai responder que não é justo pagar o mesmo aos enfermeiros que paga, por exemplo, aos professores porque eles são mestres e os enfermeiros não. E por muito que os enfermeiros aleguem – e com razão – que a nossa profissão é de complexidade muito exigente, que efectuamos muita formação após a licenciatura, que as nossas funções são de enorme responsabilidade, travamos sempre aqui: vocês saem licenciados, os outros saem mestres, logo é normal que os outros recebam mais do que vocês. Deixa-me bastante triste o facto de este problema não ter começado hoje. Já sabemos que isto é um problema há pelo menos 10 anos e continua tudo na mesma, igual ao que estávamos em 2015. Isto não pode continuar assim. Temos de ter uma visão que seja ambiciosa para a profissão, uma visão focada no crescimento. Esta visão tem que incluir, necessariamente, a evolução para o mestrado. Os enfermeiros têm, no mais curto espaço de tempo, de sair da faculdade como mestres académicos.

HN-  Em relação à fuga de profissionais para o estrangeiro, para outras profissões, por não encontrarem na enfermagem futuro de vida, para além daquilo que já referiu, o que é que precisa de mudar?

MM- Vou-me repetir um pouco, mas é importante frisar porque é algo realmente importante. Primeiro, temos a questão das carreiras e dos salários. Temos que resolver esta situação; não podemos continuar com este modelo de baixos salários e até com um aumento da precariedade. O SNS, por exemplo, nos últimos tempos, voltou a contratar enfermeiros prestação de serviços. O SNS que deveria ser o bom exemplo de boas práticas laborais voltou a contratar numa ótica de precariedade. Não é nada saudável porque, se o SNS faz isto, mais depressa fá-lo-ão os empregadores privados. Mas há mais para além das carreiras e salários. Aqui há dias uma colega de um serviço de medicina contou-me que à tarde esteve a dividir o tempo do turno pelos doentes que tinha e dava exatamente 25 minutos para cada doente, e isso se não fosse comer, se não fosse beber água, se não tivesse que ir à casa de banho. Tinha exatamente 25 minutos para cada doente e isto incluía os registos – e ultimamente há uma tendência cada vez mais acentuada para nos exigirem mais registos, mais escalas, mais processos, sem ter em consideração o tempo gasto nestas novas tarefas. E estes 25 minutos por doente não esticam. A colega, preocupada, dizia-me: “se acontecer alguma coisa um bocadinho mais grave naquele serviço, eu não chego aos meus doentes todos, é impossível!” Quem é que consegue trabalhar assim? Quem é que aguenta trabalhar nestas condições? Quem é que se sente realizado enquanto profissional sabendo que vai pegar no seu turno e não vai conseguir prestar cuidados de qualidade porque tem apenas 25 minutos para cada doente ao longo do turno de 8 horas. Isto também tem de ser resolvido. Nós temos de encarar a Enfermagem como um investimento. Trabalhar com dotações seguras valoriza a profissão e é bom para os doentes. Ao tornar os lugares de trabalho mais seguros, contribuímos para a retenção dos enfermeiros. 

E depois falamos da forma como socialmente a profissão é encarada, palpável quando os enfermeiros estão sistematicamente fora dos lugares de decisão, ou quando a opinião dos enfermeiros não é valorizada. Recordo-me de uma história que aconteceu num dos privados onde trabalhei. Era uma terça-feira de manhã, cheguei ao turno às 8h, e a chefe disse-nos, com ar triste, que as obras no serviço iriam começar imediatamente. Informaram-na no próprio dia que o serviço ia ter obras! E era a enfermeira chefe. Esteve a direção clínica, gestão, engenheiros, arquitetos, toda a gente durante meses a planear e ela só descobriu no próprio dia que estavam a ser  planeadas obras no seu serviço. Esta desvalorização – este desrespeito – empurra as pessoas para fora da profissão, e é isto que não pode continuar a acontecer. Temos de valorizar a profissão.

HN- De que modo é que a Ordem contribui para que se faça ouvir a voz dos enfermeiros? Acha que a Ordem tem feito o suficiente para que seja ouvida a voz dos enfermeiros, ou há aqui lapsos? Eu fiz várias entrevistas nas últimas semanas a várias individualidades da saúde que estão de uma forma ou de outra envolvidas na atual reforma e ninguém falou em Enfermagem.

MM- Não me surpreende. E não me surpreende porque ao longo dos últimos anos a própria postura que a Ordem dos Enfermeiros adotou, muito perto daquilo que é uma postura sindical, acabou por centrar todo o discurso da Enfermagem e toda a voz dos enfermeiros nessas questões, como se os enfermeiros apenas soubessem falar daquilo que está mal do ponto de vista de condições materiais, e nunca do ponto de vista do planeamento em saúde. Logo, também não é de estranhar que as outras profissões não nos vejam como parceiros para reflectir estrategicamente sobre saúde. A Ordem naturalmente tem responsabilidades. É um facto que a Ordem esteve mais interventiva nos últimos anos do que esteve em mandatos anteriores, mas não esteve ativa no sentido de contribuir para o planeamento em saúde, para pensar a saúde, para ajudar na definição de políticas públicas de saúde. Pelo contrário, até se demitiu de ter opinião. Ora, isto depois contamina tudo o que é a profissão. Se a própria Ordem, que é a entidade que mais deveria desempenhar este papel, não o está a fazer, todos os outros enfermeiros são colocados no mesmo saco e vistos da mesma maneira. Por isso é que quando se fala nos problemas da saúde, e vê-se isso muitas vezes na imprensa ou até no próprio discurso político, fala-se apenas nos problemas dos médicos; quando se fala dos problemas das urgências, fala-se dos problemas dos médicos; quando se fala dos problemas dos blocos de partos, fala-se dos problemas dos médicos. Ou seja, parece que os médicos são o alfa e o ómega de toda a saúde, pelo que resolver os problemas da saúde é resolver os problemas dos médicos. Tudo o resto são como que acessórios que andam por ali. Isto tem de mudar! E uma das formas de realmente mudar passa por uma mudança de postura das ordens – neste caso, da Ordem dos Enfermeiros, que tem que ter um papel muito mais ativo nesta área, assumindo-se como um ator relevante na definição de políticas públicas de saúde em Portugal.

HN- Estamos num contexto de mudança, de reforma, ainda que com muitos solavancos. Temos uma direção executiva que não tem estatuto, que não tem tutela sobre o investimento nem sobre os recursos humanos e uma reforma que tem sido marcada por um caminho de uniformização da prestação dos cuidados tendo por base o modelo organizacional em pirâmide das ULS. Como é que vê o potencial das ULS enquanto modelo de organização?

MM- Tenho fé nas ULS; num modelo que procure integrar cuidados; que permita que os cuidados de saúde que são prestados na comunidade sejam os mais próximos possíveis daqueles que são prestados num hospital. Agora, ao mesmo tempo que tenho fé nas ULS, também tenho receio. Sabemos que os hospitais têm um financiamento muito superior àquele que é dado aos cuidados de saúde primários, têm uma força de gravidade muito superior, que atrai muitos mais recursos e atenção mediática. 

Se juntarmos hospitais e centros de saúde dentro da mesma unidade e a gestão estratégica não estiver atenta – às vezes nem se trata de estar atenta, mas de uma questão cultural –, pode acontecer -, e há o receio disso, que o hospital simplesmente absorva ainda mais recursos aos cuidados de saúde primários. É algo a que temos de estar muito atentos. Por outro lado, também não nos podemos esquecer que esta reforma é estranha pois está a ser feita sem grande discussão pública, o que não é normal. Quando se fez a reforma dos cuidados de saúde primários foi nomeado um grupo para o efeito, e houve vários relatórios que foram apresentados, vários estudos, até que depois finalmente se avançou formalmente para a reforma. Seria benéfico envolver mais os parceiros. É mandatório envolver as autarquias – e esse é outro dos problemas que eu vejo. As autarquias vivem realidades e têm recursos muito diferentes e díspares entre si. Nunca tiveram reais responsabilidades na área da saúde, não têm meios humanos nem técnicos para, num tão curto espaço de tempo, assumirem responsabilidades tão grandes.

HN- O que é utópico.

MM- Exatamente. Ou seja, isto tem tudo para não correr bem. É uma das minhas preocupações. Espero que o governo tenha essa noção. É importante que seja concedido um período de adaptação, e que as autarquias com menos recursos sejam apoiadas. O objectivo final só pode ser: integrar cuidados aumentando a autonomia às equipas para elas poderem desenvolver o seu trabalho. Temos todos de trabalhar em equipa.

HN- Aqui há dias, entrevistei o presidente da ULS de Matosinhos, que me dizia que o sistema não está pensado ULS, ou seja, continuamos a ter as disfuncionalidades em termos de comunicação, os sistemas não são compatíveis. 

MM- Sim, aliás, até acrescento que a ULS de Matosinhos é o único sítio onde o sistema informático está totalmente integrado entre cuidados de saúde primários e cuidados hospitalares. Em mais nenhum sítio do país isto acontece, o que nos deve preocupar e demonstra o quão difícil será a transição para um modelo apenas de ULS. De facto, toda a arquitetura da saúde digital foi feita com remendos em cima de remendos; há um programa muito antigo, precisamos de um novo, mas o novo é muito caro e se calhar o investimento é demasiado numa fase inicial, então vamos antes optar por remendar o que existe. Anos depois, já não serve, faz-se um remendo em cima do remendo. E assim vamos, de remendos em remendos, até chegarmos hoje a uma arquitetura que é muito disfuncional, comunica pouco e, realmente, é um dos nossos entraves para termos uma verdadeira integração de cuidados. Deveria ser possível e ajudaria muito – até evitaria o excesso de recursos à urgência – se o médico ou enfermeiro de família pudessem ter consultoria da equipa hospitalar em tempo real. Evitaria muitas idas à urgência ou muitas referenciações a consultas da especialidade. O PRR para a saúde contempla uma fatia de investimento considerável para a saúde digital. O investimento que tem estado a ser feito no sentido de criar o processo único digital do utente está em fase avançada e à partida, pelo menos uma versão preliminar, vai mesmo acontecer a curto ou médio prazo. Infelizmente, já não tenho tantas expectativas em relação à restante a arquitetura digital de saúde.

HN- Para terminar, um outro tema que anda quase sempre na boca do mundo, que tem a ver com os cuidados de saúde primários. Houve uma reforma que se iniciou em 2005, em setembro de 2006 foram abertas as primeiras USF, as primeiras quatro, e de repente parece que as coisas morreram, parece que a reforma terminou. Este é um aspeto. O outro aspeto tem a ver com os desnivelamentos que foram introduzidos com este novo modelo, porque, de facto, em termos salariais, trabalhar numa USF de modelo B é substancialmente diferente de trabalhar numa USF normal ou mesmo num hospital. Acha que estas discrepâncias são passíveis de se manter ou vai ter que se avançar para uma universalização de um modelo remuneratório em que a remuneração é sensível ao desempenho?

MM- Nós sabemos que as USF modelo B, não só pela componente salarial, mas também pela componente da própria organização de como os cuidados são prestados, são bastante eficazes. As pessoas gostam de estar inscritas numa USF modelo B e os profissionais gostam de trabalhar numa USF modelo B. Onde há USF de modelo B há uma boa cobertura de médicos e enfermeiros de família e as coisas acabam por correr bem. Mas depois, realmente, estamos a causar esta desigualdade para os outros profissionais que exercem fora destas unidades e que fazem um trabalho extraordinário nas UCSP, UCC ou USP. Faz sentido recompensarmos as pessoas pelo seu bom trabalho e por atingirem os indicadores que foram contratualizados.

Temos uma forma de encarar o trabalho demasiado punitiva. Avaliamos para punir ou para não permitir as progressões, mas nunca avaliamos para recompensar, seja do ponto de vista institucional seja do pessoal. Nunca se avalia para desenvolver a profissão, para desenvolver as pessoas e para as recompensar pelo bom trabalho. Não é justo e temos realmente que repensar a forma como estamos a recompensar os profissionais que dão o seu melhor e contribuem para os excelentes resultados das suas unidades.

HN- Uma nota final sobre a Ordem dos Enfermeiros.

MM- Eu acredito que a Ordem pode ser um verdadeiro motor de desenvolvimento da profissão. Um dos objetivos que deve ter a curto/médio prazo é uma forte aposta na formação e na investigação. Temos de recusar o modelo de uma investigação puramente académica. Não pode ser apenas uma actividade feita nos gabinetes de e para a academia. Deve ser uma investigação relacionada com a prática diária. Queremos instituir a figura do enfermeiro investigador. 

Entrevista de Miguel Mauritti

Aceda a mais conteúdos da revista #10 Aqui.

Médicos e enfermeiros das Caldas da Rainha reforçam maternidade de Leiria

Médicos e enfermeiros das Caldas da Rainha reforçam maternidade de Leiria

Durante o período de encerramento da Maternidade do Hospital das Caldas da Rainha para obras, “equipas de profissionais do Serviço de Ginecologia – Obstetrícia vão reforçar a equipa do Hospital de Leiria”, anunciou a presidente do Conselho de Administração (CA) do Centro Hospitalar do Oeste (CHO), Elsa Baião.

Em conferência de imprensa, a responsável especificou que “três médicos e cinco enfermeiros deslocar-se-ão ao Centro Hospitalar de Leiria, em dias fixos, para reforçar as respetivas equipas, tendo em conta que eles vão ter um volume de atividade acrescido”.

Em causa está o encerramento do Serviço de Ginecologia – Obstetrícia do Hospital das Caldas da Rainha, entre 01 junho e 31 de outubro, para a realização de obras de requalificação.

O fecho “não afeta o serviço de Ginecologia, que vai continuar a funcionar normalmente”, clarificou Elsa Baião, lembrando que a suspensão se refere ao internamento, bloco de partos e urgência obstétrica, sendo as grávidas encaminhadas para o Hospital de Leiria.

Durante este período, “estão criados planos de contingência caso sejam necessárias mais camas” no Hospital de Leiria para assegurar a resposta às grávidas.

Aquela instituição de saúde aconselha as grávidas a contactarem “previamente a Linha de Saúde 24 antes de se deslocarem” ao Hospital de Leiria.

A requalificação da maternidade das Caldas da Rainha, orçada em 1.208.316,50 euros vai centrar-se três intervenções, das quais, segundo Elsa Baião, a primeira será a remodelação da rede de esgotos do Bloco de Partos, que deverá ficar concluída em quatro semanas e terá um custo de 22 mil euros, financiados apenas pelo Centro Hospitalar do Oeste (CHO).

Seguir-se-á a requalificação do Bloco de Partos, obra que custará 440 mil euros e “permitirá criar quartos para parto e reabilitar as instalações sanitárias tanto para utentes como profissionais”, disse a presidente do CA.

A esta intervenção soma-se um investimento de 285 mil euros na aquisição de novos equipamentos.

Por último, será intervencionado o internamento do serviço e será criado “um posto de vigilância”, que “aumentará a segurança”, concluiu a administradora.

Do total da obra, 401.255,60 euros são financiados no âmbito do programa de Incentivo Financeiro à Qualificação dos Blocos de Partos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), 725.000,00 euros financiados pela Câmara das Caldas da Rainha, e 82.060,90 euros suportados pelo CHO.

Em comunicado, o PCP criticou hoje o encerramento da maternidade e anunciou que o seu grupo parlamentar tomou a iniciativa de chamar à Assembleia da República o ministro da Saúde, Manuel Pizarro.

O CHO integra os hospitais de Caldas da Rainha, Peniche e Torres Vedras, tendo uma área de influência constituída pelas populações dos concelhos de Caldas da Rainha, Óbidos, Peniche, Bombarral, Torres Vedras, Cadaval e Lourinhã e de parte dos concelhos de Alcobaça (freguesias de Alfeizerão, Benedita e São Martinho do Porto) e de Mafra (com exceção das freguesias de Malveira, Milharado, Santo Estêvão das Galés e Venda do Pinheiro), abrangendo 298.390 habitantes.

LUSA/HN

17 mil enfermeiros já foram reclassificados

17 mil enfermeiros já foram reclassificados

“O Governo chegou a acordo com a grande maioria dos sindicatos de enfermeiros no final do ano passado para um sistema de contagem dos seus pontos que conduziu já a uma revalorização na carreira e, naturalmente, também na remuneração de mais de 17.000 enfermeiros”, disse Manuel Pizarro a jornalistas após uma visita às obras de construção do futuro Hospital de Sintra, no bairro da Cavaleira, freguesia de Algueirão – Mem Martins.

De acordo com o ministro, o processo ainda está em curso, “vendo agora caso a caso, situações em que um ou outro profissional não acha que foi bem reclassificado”.

“Nós tínhamos uma expectativa inicial de que iríamos reclassificar cerca de 20 mil enfermeiros temos mais de 17.000. Admito que haja casos para serem resolvidos”, disse, lembrando que foram pagos retroativos a janeiro de 2022 a todos os enfermeiros requalificados.

O ministro da Saúde reconheceu também que “demora tempo” a generalização de bons procedimentos de gestão hospitalar para fazer face aos atrasos no acesso a algumas especialidades.

Questionado sobre o facto de a marcação de uma primeira consulta na Guarda estar com um atraso de cerca de 1.200 dias, ou na zona do Fundão uma consulta de apoio à fertilidade ter uma espera de 900 dias, números avançados no domingo pelo comentador da SIC Luis Marques Mendes, o ministro da Saúde disse que também viu “outros gráficos onde eram apresentadas melhorias”.

“Vi gráficos de grande melhoria da situação do hospital Santa Maria, uma situação muito positiva no hospital São João”, referiu, adiantando a necessidade de se criarem “bons procedimentos de gestão, que permitem que alguns hospitais públicos tenham uma resposta excelente e atempada”.

De acordo com o ministro, esse processo “demora tempo a generalizar-se e há de ser feito paulatinamente”, sendo que “a expectativa é que os resultados venham a melhorar progressivamente”.

Para Manuel Pizarro “há que organizar melhor os recursos disponíveis”, em alguns casos contratar outros serviços “preferencialmente contratar profissionais dentro do SNS”, mas sem qualquer problema em contratar fora caso haja necessidade.

O ministro adiantou que tinha dado conta ao presidente da câmara Municipal de Sintra, Basílio Horta, que está em curso uma operação que vai entrar em ação “no próximo outono” para o alargamento da parceria publico privada do Hospital de Cascais, “com cerca de mais 100 camas” destinadas aos utentes de um conjunto de freguesias do concelho de Sintra.

Quanto à questão da falta de médicos de família em Sintra, onde cerca de 60% dos utentes esperam atribuição, Manuel Pizarro reconheceu que a Câmara Municipal de Sintra tem sido “exemplar no seu esforço para contribuir para que o SNS consiga superar algumas das suas dificuldades”, admitindo a falta de profissionais.

“Nós temos especialistas de medicina geral e familiar a menos. Eu tenho muita expectativa que o concurso que está agora a decorrer, lançado no dia 2 de maio, no qual abrimos no país todas as vagas possíveis, permitam colocar um número significativo. As nossas expectativas são entre 200 a 250 médicos”, disse.

Manuel Pizarro frisou que o país necessita de um total de 978 especialistas de medicina geral e familiar, garantindo que irá contratar “todos os que estejam disponíveis para trabalhar no SNS”, lembrando que agora formaram-se cerca de 300.

O ministro não colocou de parte abrir concursos para os médicos “que acabaram agora a especialidade, depois de conhecido o resultado deste concurso” que decorre.

“Depois deste concurso anunciaremos novas medidas para continuar a mitigar este problema” sublinhou.

Neste momento, e segundo dados avançados pelo ministro, há cerca de 1,6 milhões de pessoas sem médico de família.

LUSA/HN

Ordem dos Médicos reúne-se de urgência para analisar orientação da DGS sobre partos

Ordem dos Médicos reúne-se de urgência para analisar orientação da DGS sobre partos

Em comunicado, a OM adiantou que tomou conhecimento da orientação da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre os cuidados de saúde durante o trabalho de parto apenas através da comunicação social.

A instituição liderada por Carlos Cortes criticou ainda não ter sido previamente remetida à ordem o relatório final da Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência de Ginecologia e Obstetrícia e Blocos de Parto para a sua pronúncia técnica.

“É absolutamente lamentável que a OM não tenha sido consultada antes da tomada de decisão, sobretudo porque se trata de uma questão com impacto dos cuidados de saúde e da segurança das mães e das crianças”, sublinhou o bastonário, citado no comunicado.

Segundo Carlos Cortes, o facto de o Ministério da Saúde e a DGS “terem excluído a Ordem dos Médicos do documento final é uma falha difícil de entender”.

“Perante esta situação, a Comissão Permanente da Ordem dos Médicos e o Colégio da Especialidade de Ginecologia e Obstetrícia vão reunir amanhã [sábado], com caráter de urgência, para analisar esta matéria e definir os próximos passos de atuação”, adiantou também o comunicado.

Em causa está uma orientação da DGS sobre cuidados de saúde durante o trabalho de parto, que prevê que o internamento hospitalar, nas situações de baixo risco, “pode ser realizado por um médico de obstetrícia e ginecologia ou por um enfermeiro especialista em enfermagem de saúde materna e obstétrica (EEESMO)”.

“Nos partos eutócicos [sem recurso a qualquer tipo de instrumento], o responsável pelo parto será preferencialmente um EEESMO, enquanto nos partos vaginais instrumentados será sempre um médico de obstetrícia e ginecologia”, clarifica ainda o documento da DGS.

Esses procedimentos foram propostos pela Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência de Ginecologia e Obstetrícia e Bloco de Partos, com o objetivo de uniformizar os cuidados de saúde hospitalares durante o trabalho de parto e de clarificar o papel dos vários profissionais de saúde. Em 2022, vários serviços de urgência de obstetrícia e ginecologia e bloco de partos de vários pontos do país tiveram de encerrar por determinados períodos ou funcionaram com limitações, devido à dificuldade dos hospitais em completarem as escalas de serviço de médicos especialistas.

Já em dezembro, a direção executiva do SNS anunciou a partilha de recursos entre vários hospitais para garantir a normalidade dos serviços de urgência de ginecologia e obstetrícia durante os períodos de Natal e Ano Novo, um funcionamento em rede que ainda se mantém até final de maio.

Em junho de 2022, o Observatório de Violência Obstétrica lamentou a “total dependência” dos hospitais dos médicos especialistas, defendendo que deveria ser dada mais autonomia aos enfermeiros de saúde materna e obstetrícia no acompanhamento das grávidas.

“Os serviços são organizados com total dependência de médicos especialistas, ao invés de ser dada autonomia aos enfermeiros especialistas em saúde materna e obstetrícia, o que resulta num total colapso do sistema de apoio às mulheres grávidas em todas as fases do seu acompanhamento”, adiantou, na altura, o observatório em comunicado.

De acordo com a Ordem dos Enfermeiros, existem em Portugal cerca de 3.200 enfermeiros especialistas em saúde materna e obstetrícia.

LUSA/HN

Enfermeiros protestam junto ao Ministério da Saúde

Enfermeiros protestam junto ao Ministério da Saúde

A paralisação foi convocada pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) na data em que se assinala o Dia Internacional do Enfermeiro.

Entre as várias reivindicações, os enfermeiros pedem a reposição da paridade salarial entre a carreira de enfermagem e a carreira técnica superior da Administração Pública, bem como a aposentação mais cedo.

Vestindo camisolas amarelas com as inscrições “Este dia é nosso”, os profissionais de saúde gritavam palavras de ordem como “Governo escuta, os enfermeiros estão em luta” ou “Enfermeiros valorizar para o SNS [Serviço Nacional de Saúde] avançar”.

Em declarações à agência Lusa no local, o presidente do SEP explicou que “é necessário investir nos recursos humanos da saúde”.

“Hoje continuamos a exigir a resolução prioritária de alguns problemas emergentes. Desde logo as injustiças relativas de que muitos enfermeiros são alvo, decorrentes da não contagem dos pontos, o pagamento de retroativos desde 2018, (…) a aposentação mais cedo e a contração de mais enfermeiros”, realçou José Carlos Martins.

O dirigente sindical salientou que houve uma diminuição no número de enfermeiros em 25 instituições e criticou a não transição de enfermeiras grávidas para categoria de especialista.

“É um conjunto de soluções que estamos a exigir para problemas emergentes e prioritários sem prejuízo de, numa fase seguinte, exigirmos a valorização e o reconhecimento da carreira de enfermagem”, sublinhou.

José Carlos Martins referiu que o SEP pediu uma reunião com o Ministério da Saúde, indicando, no entanto, que os enfermeiros não se sentem ignorados pelo Governo.

“Queremos a reunião que está pedida no mais curto espaço de tempo, sob o prejuízo de, e a não ser marcada e não haver soluções para os problemas, nós termos de agudizar as formas de luta”, avisou.

O sindicalista também perspetivou, não excetuando a possibilidade de outras formas de luta, a manifestação agendada para 20 de maio que vai juntar utentes e profissionais de saúde em Lisboa, Porto e Coimbra contra a degradação SNS, exigindo mais investimento e condições de trabalho dignas.

“Estaremos presentes e em força na manifestação no dia 20 de maio, mas do ponto de vista da solução e das exigências para os problemas específicos teremos lutas autónomas que passarão por todas as possibilidades, desde concentrações, greves e manifestações. Teremos de avaliar nos órgãos”, afirmou.

À Lusa, José Carlos Martins apontou que “há ausência de uma estratégia (…) de reforço” do SNS, dizendo que há apenas “medidas pontuais e avulsas” do Ministério da Saúde.

Mais tarde, em conferência de imprensa, o dirigente sindical esclareceu que “todos os piquetes de greve” se deslocaram para a concentração de Lisboa, referindo que há “uma adesão geral por todo país e muito grande”, sem adiantar números.

“Traduz bem a insatisfação e o descontentamento dos enfermeiros, com a ausência de soluções do Ministério da Saúde. E é, por isso, no desenvolvimento das lutas que temos vindo a realizar, que comemoramos hoje este Dia Internacional do Enfermeiro: Lutando”, destacou, em jeito de balanço.

LUSA/HN