“O NOSi recebeu com enorme satisfação e orgulho o comunicado da Comissão Europeia que estabelece a equivalência dos certificados de vacinação, teste e recuperação da covid-19 emitidos pela República de Cabo Verde com União Europeia, publicada no Jornal Oficial da UE do dia 10 de dezembro”, avançou a instituição cabo-verdiana.

Na sexta-feira, a Comissão Europeia deu equivalência aos certificados da Covid-19 emitidos em Cabo Verde, passando este país a estar ligado ao sistema da UE de reconhecimento destes documentos.

O NOSi é responsável tecnológico e operacional pela implementação do ‘Nha Card’ – Certificado Digital de Cabo Verde em estreita parceria e articulação com os departamentos governamentais envolvidos.

Para a instituição cabo-verdiana, além de facilitar o exercício do direito de livre circulação na União Europeia, a equivalência dos certificados “é o reconhecimento da capacidade organizacional e tecnológica do país, na conceção e implementação de soluções tecnológicas robustas e compliance com as melhores práticas internacionais”.

A mesma fonte recordou que o processo de equivalência e interoperabilidade tecnológica foi iniciado em 21 de setembro, com fornecimento de informações procedimentais sobre a emissão de certificados de vacinação, teste e recuperação da Covid-19 no âmbito do ‘Nha Card’.

Em 01 de dezembro, após “rigorosos” testes técnicos, a Comissão de Implementação e Equivalência dos Certificados Covid-19 da UE reconheceu a conformidade do ‘Nha Card’, enquanto plataforma segura e interoperável com o regime de confiança estabelecido pelo Regulamento da União Europeia.

O certificado Covid-19 de Cabo Verde foi lançado oficialmente em agosto, na cidade da Praia, e tem sido uma plataforma que garante a desmaterialização e disponibilização de forma segura e eficiente dos certificados de vacinação, testes e de recuperação da Covid-19.

Os certificados da Covid-19 emitidos pelas autoridades cabo-verdianas passam assim a ser aceites nas mesmas condições que o certificado digital Covid-19 da UE, que atesta a vacinação, a validade de um teste PCR negativo ou a recuperação da doença.

Os documentos emitidos por um Estado-membro serão também reconhecidos em Cabo Verde para os devidos efeitos.

Além de Cabo Verde, o executivo comunitário decidiu ainda dar equivalência aos certificados Covid-19 emitidos pelo Líbano e Emirados Árabes Unidos.

Cabo Verde tem mais de 80% de adultos que já receberam a primeira dose de vacina contra a Covid-19 e 70% com vacinação completa e tem uma baixa incidência de casos diários de infeção.

O país prevê começar a vacinar ainda antes das férias do Natal as crianças e adolescentes dos 12 aos 17 anos, após receber 200 mil vacinas da Pfizer, doados pelos Estados Unidos da América.

A Covid-19 é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em vários países.

Uma nova variante, a Ómicron, classificada como “preocupante” pela Organização Mundial da Saúde (OMS), foi detetada na África Austral, mas desde que as autoridades sanitárias sul-africanas deram o alerta, a 24 de novembro, foram notificadas infeções em pelo menos 57 países de todos os continentes, incluindo Portugal.

LUSA/HN