Numa nota publicada no site da ADSE, pode ler-se que “cerca de 100 atos da nova tabela do regime convencionado atualmente em vigor foram objeto de reavaliação”.

Segundo a mesma nota e tal como a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, já tinha anunciado, em entrevista à Lusa, as alterações à tabela do regime convencionado “entram em vigor no dia 01 de janeiro de 2022” e contemplam uma maior comparticipação face às tabelas que entraram em vigor em setembro.

“As alterações, que determinam uma revisão em alta dos preços dos atos comparticipados, incidem sobretudo nas tabelas de cirurgia e medicina, onde estão incluídos alguns meios de diagnóstico e terapêutica, atos de ginecologia, obstetrícia (partos), urologia, anatomia patológica e certas situações de exames radiológicos e enfermagem”, afirma a ADSE.

De acordo com a nota, no caso dos partos, “os novos preços mantêm a repartição dos encargos na proporção de 90% suportados pela ADSE e 10% suportados pelos beneficiários”.

Já os preços dos restantes atos “mantêm inalterada a percentagem do copagamento a cargo do beneficiário”, indica o instituto.

“Este processo de correção da tabela resulta do diálogo constante que a ADSE tem mantido com os prestadores, com o objetivo de reforçar a oferta e qualidade dos serviços prestados, em prol do interesse e expectativa dos beneficiários, sem descurar a necessária proteção da sustentabilidade financeira da ADSE”, sublinha o instituto presidido por Maria Manuela Faria.

Na nota, a ADSE avança ainda que “neste processo e depois de já ter introduzido técnicas de robótica e neuronavegação nas tabelas que entraram em vigor a 01 de setembro de 2021, a ADSE fez agora refletir nos preços técnicas que são utilizadas atualmente em muitas cirurgias, designadamente a laparoscopia (cuja utilização é comum em muitas áreas da cirurgia), o laser, a tesoura ultrassónica, a técnica do longo e a radiofrequência-laser”.

Na sexta-feira, em entrevista à Lusa, Alexandra Leitão disse que a correção das novas tabelas da ADSE estava concluída e que iria entrar em vigor em janeiro de 2022.

Em causa está a correção das novas tabelas de preços, anunciada logo após a sua entrada em vigor em 01 de setembro, na sequência da contestação manifestada por prestadores de saúde, entre os quais os principais grupos privados, como a Luz Saúde e a Cuf, que anunciaram que iriam retirar alguns serviços e atos clínicos da convenção com a ADSE.

A ADSE conta com cerca de 1,2 milhões de beneficiários, entre titulares (funcionários e aposentados da administração pública) e seus familiares.

LUSA/HN