Os dados do Ministério da Saúde (MS) indicam que entre janeiro e novembro de 2021 o SNS realizou 654.711 intervenções cirúrgicas, mais 23,5% que no período homólogo de 2020 (529.986) e mais 0,4% que em 2019 (652.105), ano pré-pandemia de Covid-19.

De acordo com o Portal da Transparência, entre janeiro e novembro de 2011 foram realizadas 567.156 cirurgias, número que subiu para 577.807 em 2012 e para 593.342 em 2013.

Em 2014, foi registada uma ligeira descida, para 590.038 cirurgias realizadas, voltando a aumentar em 2015 (603.554), em 2016 (614.794), em 2017 (623.576), em 2018 (624.937) e 2019 (652.105). Em 2020, o ano do início da pandemia, o número de cirurgias caiu para 529.986, tendo recuperado no ano passado para as 654.711.

Uma fonte do Ministério da Saúde explicou que os dados começaram a ser agregados em 2010, ano em que foram realizadas 603.482 intervenções cirúrgicas até novembro, data que estabelece o início dos dados agregados.

“Portanto, até novembro, temos o maior número de cirurgias acumuladas desde que há registo”, salientou.

Do total de cirurgias realizadas em 2021, perto de 567.400 foram cirurgias programadas e quase 87.300 foram intervenções cirúrgicas urgentes.

“Os dados provisórios mais recentes, referentes a novembro de 2021, continuam a evidenciar a recuperação da atividade assistencial hospitalar, nomeadamente no que se refere à produção cirúrgica, resultado do esforço das entidades hospitalares, observando-se níveis de produção superiores aos registados pré-pandemia”, refere o Ministério da Saúde.

Comparando os dados acumulados a novembro de 2021 com os dados acumulados a novembro de 2019, as instituições que registaram maiores aumentos na realização de cirurgias foram o Hospital de Braga, EPE (+34,8%), o Hospital de Cascais, PPP (+27,5%), o Centro Hospitalar Entre o Douro e Vouga, EPE (+17,8%), o Centro Hospitalar de Leiria, EPE (+17,1%) e o Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE (+12,9%).

“A recuperação da atividade assistencial no SNS tem constituído uma preocupação constante do Ministério da Saúde e das instituições do SNS, sendo de salientar os resultados das medidas legislativas como o regime excecional de incentivos à recuperação da atividade assistencial não realizada, por força da situação epidemiológica, cujos dados acumulados até novembro revelam a realização de um total de 62.964 cirurgias programadas no âmbito deste regime”, salienta o MS.

Destaca ainda o aumento da dotação dos Contratos-Programa com as entidades EPE no ano de 2021. Aumentou 4,6% face a 2020, representando um reforço financeiro de, aproximadamente, mais 280 milhões de euros.

“Este reforço tem impacto na atividade assistencial contratada, onde se inclui a produção cirúrgica”, sublinha o Ministério da Saúde.

LUSA/HN