“Sabemos que há parcerias público-privadas noutras áreas que são ruinosas, mas as da saúde eram boas parcerias público-privadas”, disse João Cotrim Figueiredo.

Numa visita simbólica ao Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, no distrito de Lisboa, que deixa hoje de ser uma PPP e passa para a gestão do Estado, o líder da IL recordou que todos os relatórios independentes indicam que as PPP nesta área são melhores, nomeadamente no que diz respeito à qualidade do serviço, satisfação dos utentes e custo.

Mas, assinalou o liberal, quando António Costa se “encostou à geringonça” e precisou dos votos do PCP e do BE “vendeu a alma ao diabo” e acabou por aceitar vedar a Lei de Bases da Saúde à existência de mais PPP.

Esta solução das PPP “interessa” ao Orçamento do Estado e, sobretudo, interessa aos utentes que seriam muito mais bem servidos, reforçou.

“O Tribunal de Contas fez há poucos meses a conta do quanto é que seria poupado no Sistema Nacional de Saúde [SNS] se todos os hospitais tivessem a mesma eficiência que tem as PPP e a conclusão a que chegou é que poderiam ser poupados 767 milhões de euros por ano”, sublinhou.

Acabar com esta PPP é um erro, considerou Cotrim Figueiredo, e apesar de assumir não saber os pormenores que estiveram na base dessa decisão, afirmou que os relatos que lhe chegarem é que o processo negocial entre o Estado e o operador privado é “estranho” com muito poucos contactos e reuniões e posições muito pouco razoáveis, especialmente num contexto de pandemia de Covid-19 em que a todos os hospitais, e este também, foi ordenado parar determinado tipo de serviços.

“Serviços esses que estavam na base dos pagamentos pelos quais poderiam receber ao fim do ano, ou seja, receberam ordens para não praticar atos médicos e, depois, foram medidos e avaliados pela inexistência desses mesmos atos médicos”, explicou.

Na sua opinião, não houve vontade política para renovar aquela PPP.

O liberal sublinhou que o Hospital Beatriz Ângelo era aquele que tinha o segundo mais baixo custo operacional por doente padrão da rede de hospitais do SNS.

Usando como comparação o Hospital de Braga, Cotrim Figueiredo referiu que desde que aquele deixou de ser uma PPP em 2019 regressaram as queixas dos utentes e prestação de um serviço que não serve as populações.

“Portanto, alguém me pergunta como é que é possível financiarmos um Sistema Nacional de Saúde misto com público e privado e eu pergunto como é que é possível não aproveitar toda a capacidade instalada do sistema”, ressalvou.

O presidente da IL defendeu que o objetivo tem que ser outro, nomeadamente não ter utentes em lista de espera e uma grande qualidade de atendimento a custos que sejam comportáveis para o nível de desenvolvimento que Portugal tem hoje.

LUSA/HN