Na proposta, a que a Lusa teve esta sexta-feira acesso e vai ser votada na reunião do executivo de segunda-feira, a vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, propõe que a autarquia avance com o processo de classificação, como monumento de interesse municipal, do edifício onde funcionou o antigo hospital de crianças Maria Pia, encerrado desde 2012.

Do mesmo modo, a CDU quer que o município proponha também a classificação do edifício como monumento de interesse nacional às entidades competentes.

Ilda Figueiredo afirma que a classificação ajudará a “defender” a utilização do edifício como “equipamento social de apoio à infância ou aos idosos, impedindo o desvirtuamento da sua criação solidária pelo povo do Porto”.

No documento, a CDU recorda que o edifício do antigo hospital de crianças resultou de um movimento de pessoas que, em dezembro de 1881, se reuniu na Rua do Bonjardim e que, face às “enormes carências no tratamento de crianças”, decidiu criar um hospital para crianças pobres e doentes.

“O hospital abriu mais tarde, provisoriamente, na zona de Cedofeita, mas com a doação do terreno no local onde hoje existe, construíram-se as instalações que permitiram, sempre com o apoio da população do Porto, através das suas dádivas generosas, manter em funcionamento o Hospital Maria Pia até à criação do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, lembra.

A vereadora sustenta ainda que desde o encerramento daquela unidade hospitalar, em 2012, “diversas personalidades têm desenvolvido esforços tendentes à defesa de um destino social para aquele equipamento”, na tentativa de impedir que a Associação do Hospital de Crianças Maria Pia “desvirtue o nobre objetivo da população da cidade”.

Em março de 2021, o presidente da Câmara do Porto, o independente Rui Moreira, admitiu a possibilidade de o município exercer o direito de preferência sobre o antigo Hospital Maria Pia, para onde está projetado um hotel de quatro estrelas, caso venha a existir uma transação.

“Se, de facto, houver uma transação do edifício, a câmara poderá exercer o direito de preferência. A verdade é que, se forem os próprios proprietários a promover a alteração do edifício, nós não temos como fazê-lo, a não ser que fossemos expropriar e não contamos fazer expropriações”, afirmou Rui Moreira.

O Jornal de Notícias avançou, em 19 de fevereiro, que o edifício propriedade de uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) será transformado num hotel de quatro estrelas, tendo o Pedido de Informação Prévia (PIP) para a renovação do imóvel já sido aprovado pela autarquia.

A mesma publicação adiantava também que, “ainda antes do arranque dos trabalhos, ergue-se já uma vaga de protesto contra a alegada ‘adulteração social’ da obra fundada ‘com o apoio do povo do Porto’ e com a vocação primordial de prestar cuidados de saúde pediátricos”.​​​​​​​

LUSA/HN