“As coisas estão muito complicadas”, disse à agência Lusa o presidente da Câmara Municipal, Mário Jorge Nunes, no dia em que celebrou um acordo de delegação de competências na área da educação com o Agrupamento de Escolas Martinho Árias.

Para o autarca socialista, “mantém-se alguma dificuldade de diálogo” com a Administração Regional de Saúde (ARS) do Centro e o Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego (ACES Baixo Mondego), que reúne uma dezena de concelhos.

“A grande maioria deles não assinou até agora os autos de transferência. Há questões que falta resolver”, salientou.

O presidente da Câmara de Soure, no distrito de Coimbra, rejeitou, designadamente, que as autarquias “não tenham qualquer voto na matéria na definição das políticas de saúde”, ao contrário do que acontece com as competências na área da educação.

“Só esta semana me chegou uma nova proposta da ARS, que vai ser analisada”, adiantou, indicando que “não há condições” para Soure assumir essas competências no dia 01 de abril.

Segundo Mário Jorge Nunes, contudo, “está-se a progredir um pouco mais nas negociações do que há três anos”.

A aceitação de novas competências na área da educação, em Soure, implica a inclusão de 70 funcionários não docentes na administração local, passando o município a empregar um total de 340 trabalhadores.

O montante financeiro transferido anualmente para o orçamento da autarquia e que acompanha esta mudança ascende a um milhão e 250 mil euros.

“A maior parte desta verba diz respeito a pessoal, custos com energia e manutenção de instalações”, disse Mário Jorge Nunes, que quinta-feira à tarde assinou o acordo de delegação de competências com a presidente do Agrupamento de Escolas Martinho Árias, Luísa Isabel Pereirinha.

LUSA/HN