Cabo Verde apela a apoio orçamental internacional face a “cenário desastroso”

5 de Abril 2022

O Governo cabo-verdiano apelou hoje à mobilização de apoio orçamental internacional face ao “cenário desastroso” nas contas públicas provocado pela guerra na Ucrânia, estimando em 40 milhões de euros o impacto para conter a escalada de preços.

“É um cenário desastroso. É um cenário diria mesmo dramático, mas todos em conjunto seremos capazes de o resolver”, afirmou hoje o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, ao apresentar ao corpo diplomático acreditado no país a situação macroeconómico para 2022, após as consequências da guerra na Ucrânia, nomeadamente a necessidade de intervenção do Estado para estabilizar os preços da energia e alimentos.

Cabo Verde não tem capacidade de refinação e importa todos os combustíveis de que necessita, incluindo para a produção de eletricidade, além de 80% de todos os alimentos que consome.

Num cenário que para o Governo é de forte agravamento de todas as variáveis macroeconómicas, incluindo a revisão em baixa, de 6% para 4% da previsão mais otimista de crescimento económico em 2022, ainda a gerir as consequências económicas da pandemia de Covid-19 e de três anos de seca, Olavo Correia afirmou que Cabo Verde precisa de encontrar soluções, dirigindo-se aos diplomatas que assistiriam à apresentação.

“Desde logo, Cabo Verde precisa claramente – temos de falar claro – de um apoio orçamental para fazer face a estes novos desafios. No limite, um valor superior a quatro milhões de contos [4.000 milhões de escudos, mais de 36 milhões de euros] de necessidades”, apelou.

Segundo os dados apresentados hoje – num encontro que envolveu ainda outros três ministros e o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva – o Governo de Cabo Verde estima gastar este ano 1.700 milhões de escudos (15,4 milhões de euros) na estabilização dos preços dos combustíveis e 2.000 milhões de escudos (18 milhões de euros) nos preços da eletricidade (80% garantida por combustíveis fósseis).

Acrescem 500 milhões de escudos (4,5 milhões de euros) para compensação financeira para manter os preços atuais de bens alimentares, como milho, trigo ou óleos, e 144 milhões de escudos (1,3 milhões de euros) para aumentar em 3.000 o número de beneficiários da pensão social.

Globalmente, trata-se de uma despesa, estimada, a rondar 4.300 milhões de escudos (39,2 milhões de euros) só em 2022, valor que segundo Olavo Correia equivale a 70% da estimativa de endividamento interno para este ano.

Entre as soluções, e além do apelo feito ao apoio orçamental por parte dos parceiros internacionais, o vice-primeiro-ministro apontou prioridades como a diversificação da economia ou a transição da economia formal para a economia informal.

No plano internacional, o apelo visou os direitos de saque especiais, para que “possam ficar à disposição” de Cabo Verde, bem como a retoma da suspensão do pagamento do serviço da dívida, tal como aconteceu em 2020 e 2021, devido às consequências da pandemia, bem como a ativação do Fundo Fiduciário de Resiliência, assim como um programa de reestruturação das dívidas soberanas dos pequenos estados insulares.

Cabo Verde enfrenta uma profunda crise económica e financeira, decorrente da forte quebra na procura turística – setor que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do arquipélago – desde março de 2020, devido às restrições impostas para controlar a pandemia de Covid-19.

O país registou em 2020 uma recessão económica histórica, equivalente a 14,8% do PIB, e um crescimento económico de 7% em 2021, impulsionado pela retoma da procura turística no quarto trimestre.

LUSA/HN

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