No próximo dia 22 de maio, inicia-se a 75ª assembleia mundial de saúde. A sessão do ano passado criou a matriz pela qual o tratado pandémico será elaborado, cuja apresentação está prevista na sessão do próximo ano. Este ano, não se perspetiva uma agenda tão complicada de gerar consensos, mas ainda assim, teremos uma assembleia com temas e discussões interessantes.

A paz e a saúde estão interligadas. Não é possível haver saúde sem paz, assim como não há paz sem saúde. A guerra é um grande obstáculo para a saúde, que ao destruir o acesso aos cuidados e a toda a rede de serviços sociais, também alimenta determinantes que levam ao conflito. Cuidados de saúde sensíveis às especificidades do terreno, e que demonstrem ganhos para a população, podem tornar-se um auxílio para o processo de paz.

Assim, e dado o escalar da violência em várias regiões do planeta, o lema para a assembleia deste ano não poderia ter sido melhor escolhido. A diplomacia tem de funcionar e a saúde pode desempenhar um papel fundamental, como opção viável do braço diplomático. Muitas vezes, é para dar resposta a questões da área da saúde, que as partes envolvidas nos conflitos começam o necessário diálogo.

O interessante deste novo paradigma, é que a saúde é vista como forma de atingir a paz. Não se pretende apenas oferecer cuidados de saúde a quem deles necessita durante um conflito, mas que estes cuidados sejam um verdadeiro veículo promotor de paz.

Voltando ao tratado pandémico, é inegável que o mundo precisa de estar mais bem preparado para lidar com as várias ameaças biológicas que surgem. O recente surto causado pelo vírus monkeypox é um alerta disso mesmo, um mundo hiper globalizado e a estender a sua fronteira, de forma descontrolada, à custa da natureza, terá como consequência a emergência de novos agentes.

A pandemia também tornou claro que um problema global carece obrigatoriamente de uma solução global. Nenhum país sozinho consegue resolver um problema desta magnitude. É necessário empenho e vontade política, alicerçado num acordo juridicamente vinculativo e integrado na carta da OMS, para mobilizar toda a comunidade internacional.

Este acordo, facilitaria a cooperação internacional, o estabelecimento de prioridades e objetivos adequados às situações epidemiológicas regionais, a essencial partilha de dados, amostras biológicas, tecnologia e benefícios conexos, o desenvolvimento da abordagem “uma só saúde” que integra a saúde humana, animal e ambiental, e por fim, não menos importante, a construção de soluções que garantam a equidade no acesso a vacinas e medicamentos essenciais em contexto de pandemia, tais como assegurar financiamento público e a suspensão de patentes.

A delegação portuguesa irá apresentar o caso da digitalização da saúde em curso, e do sucesso do programa de vacinação Covid-19. Foram estas as principais dimensões avaliadas pelos peritos da OMS, na sua recente visita a Lisboa, no âmbito da revisão de preparação sanitária universal.

De resto, não há mais informação disponível sobre as intervenções de Portugal. Que posições defendemos sobre o tratado pandémico internacional, ou que contributos demos para avançar o paradigma Saúde para a Paz. Infelizmente, apesar de toda a crescente importância que vai ganhando, a diplomacia da saúde continua a ser encarada como um pormenor pela nossa diplomacia. Tanto os ministérios da saúde, como o dos negócios estrangeiros, não fazem sequer menção à assembleia mundial de saúde, quanto mais explicar as posições que Portugal defende ou as propostas por nós efetuadas.

Sabemos que o SNS é dos poucos soft power que a nossa diplomacia possuí. Tem de ser tratado com o rigor e a importância que na realidade possuí. Também deve haver disponibilidade para ouvir os restantes atores da sociedade civil, que certamente terão boas contribuições para reforçar o importante papel que Portugal pode desempenhar na saúde global. Vamos reforçar a saúde global com foco na equidade, porque ninguém está seguro até que todos estejam seguros.