Marcelo Rebelo de Sousa afirmou ser prematuro estar a falar da lei antes da sua votação na Assembleia da República, salientando que esta “é soberana”

“O Presidente está acima dos braços de ferro. Ele é eleito para ultrapassar os braços de ferro, não para provocar braços de ferro”, declarou.

Marcelo Rebelo de Sousa disse compreender que, “depois de um longo período de compasso político”, a Comunicação Social queira “notícia em relação ao arranque dos motores”, pedindo que se deixe que estes arranquem e que o parlamento cumpra a sua missão.

Votada a lei, se “o Presidente tem dúvidas de constitucionalidade, manda para o Tribunal; não tem dúvidas de constitucionalidade, mas tem uma outra objeção, convida a assembleia a reapreciar”.

LUSA/HN