Sindicato acusa Hospital CUF Porto de pagamento indevido de feriados

17 de Junho 2022

O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria e Similares do Norte acusou hoje o Hospital CUF Porto de pagar indevidamente o trabalho em dia feriado, de impor horários de 10/12 horas e de discriminar na progressão das carreiras.

Em declarações à Lusa, no final de uma ação de protesto que decorreu esta manhã, o dirigente sindical Francisco Figueiredo explicou que a empresa “não paga os feriados de acordo com o Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) a mais de 250 trabalhadores, administrativos e auxiliares de ação médica, entre outras categorias abrangidas pelo CCT celebrado entre a Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap) e a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada”.

“A empresa deveria pagar os feriados a 200% e paga apenas a 100%”, afirmou.

Francisco Figueiredo acusou ainda o Hospital CUF de praticar “horários violentos e ilegais, de 10/12 horas diárias”.

“O CCT estabelece oito horas que, com o acordo dos trabalhadores, pode ir até 10 horas, mas a empresa estabelece horários todos os meses de 10 e 12 horas nas diversas secções, sem o acordo dos trabalhadores e contra a vontade destes, e ainda altera essas escalas duas três vezes por mês”, sustentou.

Por outro lado, acrescentou o dirigente do sindicato, “a empresa tem um sistema de avaliação de desempenho (…) que discrimina os trabalhadores, nos salários, na progressão nas categorias e nos prémios. Há trabalhadores com a mesma categoria profissional que recebem salários e prémios diferentes, e outros têm as suas carreiras estagnadas há mais de 10 anos”.

“O CCT prevê carreiras profissionais quer para os auxiliares de ação médica, quer para os técnicos administrativos e técnicos de saúde. A empresa alguns progride e outros bloqueia, por força desse sistema de avaliação que é ilegal”, porque “os delegados sindicais não foram ouvidos na sua elaboração”, referiu Francisco Figueiredo.

Em reposta a um pedido de esclarecimento enviado pela Lusa, a administração daquela unidade hospitalar afirmou que “o Hospital CUF Porto se pauta pelo cumprimento da legislação laboral, assim como do contrato coletivo de trabalho” e que, por esse motivo, “não se revê” nas acusações do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte.

Neste momento, segundo o sindicalista, depois de várias reuniões de negociação com a empresa, decorre “um processo de conciliação” no Ministério do Trabalho.

“Se na próxima reunião de conciliação os hospitais CUF não quiserem corrigir estas situações poderá haver um recurso ao tribunal ou até um pré-aviso de greve para o hospital” do Porto, afirmou.

Durante cerca de uma hora e meia, trabalhadores e dirigentes sindicais concentraram-se à porta do Hospital CUF Porto, distribuindo um comunicado aos clientes e trabalhadores, denunciando a situação.

A administração do hospital disse ainda “estranhar” a ação hoje realizada, já que tem demonstrado “total disponibilidade para reunir e debater as preocupações do Sindicato, razão pela qual, ainda que não seja uma obrigação legal, se disponibilizou, desde o primeiro momento, para participar num processo de conciliação com o Sindicato mediado pela DGERT”.

“Neste âmbito, têm decorrido várias reuniões com o Sindicato, tendo a última acontecido no início deste mês e estando a próxima prevista já para o mês de julho”, acrescenta.

LUSA/HN

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