“Entre 2016 e 2021, a percentagem de mulheres de nacionalidade não portuguesa que recorreu à interrupção voluntária da gravidez (IVG) até às 10 semanas registou uma subida bastante acentuada, passando de 17,7% para 26,4%”, adiantou o CNECV, que analisou na sua reunião plenária os últimos dados da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre esta matéria.

O conselho constituído por 21 membros de diversos ramos das ciências salientou ainda que, perante o “inquietante valor de 2021”, receia que esta tendência possa ter-se acentuado em 2022, sobretudo porque “não se conhecem medidas específicas tomadas recentemente para contrariar este aumento entre mulheres não portuguesas, mas residentes em Portugal, e supostamente assistidas pelo Serviço Nacional de Saúde”.

 “O CNECV atendeu quer a este número crescente de IVG e ao défice de assistência ao nível do planeamento familiar e de medidas de contraceção, quer à sua incidência particular entre população imigrante, no que poderá indiciar discriminação e certamente acentua a vulnerabilidade destas mulheres”, alertou o organismo presidido por Maria do Céu Patrão Neves.

Perante estes dados, “importa debater as suas causas e consequências, no contexto do Serviço Nacional de Saúde”, preconizou o CNECV, recordando que já vem dedicando atenção a alguns desafios que a IVG coloca mais recentemente no contexto nacional, devendo pronunciar-se em breve sobre o assunto.

LUSA/HN