Ministro da Saúde disponível para alterar legislação sobre carreira farmacêutica

27 de Setembro 2022

O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, mostrou esta segunda-feira, durante as comemorações do Dia do Farmacêutico, em Sintra, disponibilidade para retomar negociações com a Ordem dos Farmacêuticos (OF) sobre alterações na legislação da carreira farmacêutica.

Manuel Pizarro garantiu “porta aberta para o diálogo e para a cooperação” no regresso das negociações que pararam com a demissão da anterior responsável pela pasta da Saúde, Marta Temido.

O bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, Hélder Mota Filipe, disse segunda-feira à Lusa que quer resolver as “injustiças” da legislação, sublinhando a falta de cerca de 300 farmacêuticos no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

À saída da comemoração do Dia do Farmacêutico e dos 50 anos da OF, o ministro lembrou que está em curso o processo de recrutamento para a ‘residência farmacêutica’, “que será o momento de acesso à carreira farmacêutica nos hospitais” do SNS e que vai admitir 143 profissionais numa formação que começará em 2023 e acabará em 2027, e cujo exame de admissão será realizado na quinta-feira por mais de 300 candidatos.

“Num único concurso, se resolvermos 50% das carências, acho é que um aspeto positivo, um passo na direção certa”, disse Manuel Pizarro em declarações a jornalistas, sublinhando que as “carências existentes” não se resolvem “de um dia para o outro”.

O bastonário da OF receia o “caos” quando terminar o recrutamento porque a falta de recursos humanos vai aumentar: “serão estes 300, mais os que saem para o privado e mais os que saem para a reforma”.

Por isso, Hélder Mota Filipe quer criar um mecanismo que permita “continuar a contratar farmacêuticos especialistas para o SNS” enquanto se formam os primeiros farmacêuticos do internato (residência farmacêutica), algo a que Manuel Pizarro responde com um “veremos”.

A legislação da carreira farmacêutica foi instituída em 2017, mas só em 2020 foi aprovado um diploma que regulamentava a realização de um internato (residência farmacêutica) para a entrada de farmacêuticos no SNS. ´

O ministro da Saúde disse ainda que está a ser criado “um perfil de informação de saúde” para os farmacêuticos acederem à ficha clínica dos utentes.

Questionado sobre a aproximação da época da gripe, Manuel Pizarro referiu a criação de um plano para o inverno e que será anunciado no início do mês de outubro, reforçando a importância da vacinação para prevenir um “novo surto de Covid ou a gravidade da gripe”.

LUSA/HN

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