Marcelo Rebelo de Sousa assinala com este apelo o Dia Mundial dos Cuidados Paliativos, assinalado hoje e que tem este ano como tema “Curando Corações e Comunidades”.

Numa nota publicada no ‘site’ da Presidência da República, o chefe de Estado realça “a importância da rede de cuidados paliativos no quadro da prestação de cuidados de saúde” e apela para que esta seja “uma prioridade da política de saúde”.

“Face à insuficiência da rede de cuidados paliativos, por todos reconhecida, o Chefe de Estado espera que se concretize, com ambição, a capacidade de resposta aos doentes que carecem da prestação de cuidados paliativos”, afirma Marcelo Rebelo de Sousa.

Manifesta ainda “o seu reconhecimento” a “todos os que se empenham, das mais diversas formas, a cuidar e a atenuar o sofrimento” dos doentes com necessidades de cuidados paliativos.

O Ministério da Saúde também assinalou esta data, instituída a nível internacional para celebrar e sensibilizar para a importância do acesso a Cuidados Paliativos, lembrando os investimentos previstos nesta área, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Refere, em comunicado, que está previsto alargar a Rede Nacional de Cuidados Paliativos em mais 400 camas de internamento de menor complexidade até ao final de 2025.

Prevê-se igualmente a criação de mais 10 equipas Comunitárias de Suporte em Cuidados Paliativos até ao final de 2023.

Na vertente da formação, a Comissão Nacional de Cuidados Paliativos (CNCP) vai abrir pela primeira vez um curso básico de cuidados paliativos pediátricos na plataforma online “Academia” dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), com início na próxima semana.

Este curso gratuito e certificado visa “alargar a formação em cuidados paliativos pediátricos para todos os potenciais contactos com doentes e famílias com necessidades paliativas nesta faixa etária, permitindo capacitar os profissionais para ações paliativas e para o adequado enquadramento e referenciação para equipas especializadas”, refere o Ministério da Saúde.

Assinala ainda a criação há dez anos da Lei de Bases dos Cuidados Paliativos, afirmando que é “um caminho contínuo de melhoria do acesso e qualidade dos cuidados prestados aos doentes, com o apoio de profissionais e cuidadores e a humanização como pilar”.

LUSA/HN