Aborto passa a ser direito constitucional na Califórnia e em Vermont

9 de Novembro 2022

O direito ao aborto vai ser consagrado nas constituições estaduais da Califórnia e Vermont, depois de os eleitores destes estados terem aprovado por larga maioria propostas que foram a votação nas eleições intercalares.

Na Califórnia, o “Sim” recebeu 68% dos votos e no Vermont conquistou 77,4% dos votos.

Uma proposta semelhante no Michigan vai à frente com 53,1% de votos “Sim” quando estão contabilizados 68% de todos os boletins.

A consagração nas constituições estaduais protegerá o direito ao aborto na eventualidade de serem aprovadas proibições nacionais, depois de o Tribunal Supremo ter desmantelado a proteção que existia desde 1973 com a sentença Roe v. Wade.

Já no Kentucky, o “Não” vai à frente na proposta de emenda constitucional número 2 que pretende negar o direito ao aborto. Estão apurados 86% dos votos e o “Não” obtém 52,6% dos votos, num estado conservador onde o senador republicano Rand Paul foi reeleito esta noite.

Também no Montana, os eleitores parecem ter rejeitado o referendo legislativo número 131, que está a perder numa altura em que estão apurados 63% do total de votos. O “Não” vai à frente 53,7% contra 46,3%.

O aborto foi um dos principais temas discutidos na campanha a caminho das eleições intercalares, cujos resultados ainda estão a ser divulgados por todo o país.

Nos discursos feitos por congressistas e candidatos democratas no Hollywood Palladium, onde decorre o evento da noite eleitoral democrata, o aborto foi referido como uma das principais frentes de batalha para os próximos mandatos.

“Vamos lutar para proteger o direito de uma mulher a tomar decisões sobre o seu corpo e o seu futuro”, afirmou Alex Padilla, que foi eleito senador pela Califórnia. Estas declarações receberam a maior ovação da audiência numa noite de reações mornas, em que os democratas aguardam com expectativa para perceberem se vão perder o controlo do congresso.

Também o congressista Ted Lieu, que foi reeleito para o 33.º distrito da Califórnia, disse que esta questão galvanizou os eleitores e ajudou a travar a “onda vermelha” que os analistas previam.

“Os republicanos querem criminalizar aborto em todo o país”, afirmou Lieu, referindo-se aos planos indicados pelo líder republicano da Câmara dos Representantes, Kevin McCarthy, que também foi reeleito no 23.º distrito da Califórnia.

A questão do aborto, que foi um direito federal até à revogação pelo Tribunal Supremo em junho deste ano, poderá ter incentivado o aumento da participação eleitoral por parte dos eleitores mais jovens e das mulheres suburbanas.

Isso será examinado quando os resultados forem integralmente conhecidos, algo que ainda poderá demorar algum tempo devido ao volume dos votos por correspondência.

LUSA/HN

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