“Em Portugal, estamos a tentar há muito tempo fazer uma reforma profunda dos serviços de saúde mental, como todos os países do mundo, de uma forma ou de outra. O nosso processo já conseguiu avanços importantes. Também já houve retrocessos nalgumas fases. Neste momento, estamos numa fase muito positiva, dada a nova perceção, mais positiva, da importância da saúde mental e dados os apoios, até financeiros, que existem para se implementar a reforma da saúde mental”, disse ao nosso jornal José Miguel Caldas de Almeida, presidente do Lisbon Institute of Global Mental Health.

Contudo, “há alguns desafios que convém não ignorar” e “questões que, no fundo, têm mostrado ser barreiras maiores”. “Essas questões incluem, primeiro, como é que vamos arranjar um sistema de gestão dos serviços de saúde mental que permita ter a autonomia que é necessária, que não tem havido, e que permita uma capacidade de fazer mudanças que não tem havido, por causa da falta de autonomia”, explicou o professor catedrático jubilado de psiquiatria e saúde mental da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa.

“A segunda questão é: como é que vamos recuperar o tempo perdido na criação de serviços comunitários na saúde mental, onde ainda há muito a fazer apesar dos progressos já registados, e resolver a criação, tão necessária para as pessoas com doença mental grave, de respostas que passam pela parte social, ou seja, residências onde os doentes possam viver, centros de dia, programas de reabilitação, etc.”

José Miguel Caldas de Almeida sublinhou também a importância da questão da saúde mental em direitos humanos – matéria em que a nova lei da saúde mental “pode dar uma contribuição importante”. Mas, ressalvou, “é preciso que as leis sejam acompanhadas de uma capacidade de implementação que só se constrói através de debate, através de criação de consensos”, e isso “tem faltado em Portugal”.

Ana Matos Pires, diretora do Departamento de Saúde Mental da ULSBA, coordenadora regional da saúde mental do Alentejo e membro da Coordenação Nacional das Políticas de Saúde Mental, afirmou que, “felizmente”, “há uma reforma da saúde mental em Portugal em curso”.

“Sem ser demasiado otimista, e tendo a absoluta noção das dificuldades da sua total implementação, é importante este sinal de esperança, que é verdadeiro”, reforçou.

“Esta reforma não se faz sem ser de uma maneira alargada. É uma reforma que implica políticas de saúde, mas também políticas de educação, políticas sociais, políticas de justiça. Se não houver a noção desta necessidade da saúde mental em todas as políticas (…), esta reforma, que está no terreno, terá grandes dificuldades em concretizar-se”, explicou a oradora.

Ana Matos Pires alertou ainda para a necessidade de uma “verdadeira integração de cuidados”, “mais do que articulação de cuidados”, e de abordar o desafio da carência de recursos humanos, “brutal” em saúde mental.

“Obviamente, não se faz num ano ou em dois o que não foi feito em 20, mas esta é uma mensagem muito importante: para trabalhar em saúde mental, precisamos de pessoas, para ajudarmos pessoas. Se não tivermos pessoas, dificilmente conseguiremos levar o nosso trabalho para a frente”, alertou.

A moderação da mesa ficou a cargo de António Leuschner, do Conselho Geral da APDH.

HN/Rita Antunes