Acusado pelo Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal Regional de Coimbra da prática de um crime de falsas declarações, Diogo Batalha, que começou hoje a ser julgado no Tribunal de Leiria, afirmou à juíza que apenas “deu indicação para chamar funcionários vulneráveis ou até irmãos”, quando foi confrontado com a necessidade de encontrar mais quatro pessoas para evitar o desperdício de vacinas.

Esclarecendo que apesar de ser indicado institucionalmente como administrador, a sua função é de coordenador-geral, o responsável contou que a vacinação se iniciou na unidade de cuidados continuados da instituição, seguindo-se os utentes e funcionários da estrutura residencial XXI, que estavam nos andares mais abaixo.

“No final, a enfermeira Cristina [Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral] confrontou-me que faltavam vacinar dois utentes da lista, mas, para não desperdiçar vacinas (cada frasco continha seis doses), questionou se era possível chamar quatro pessoas”.

“Pedi [responsável] que indicasse as pessoas que faltavam. Por insistência da enfermeira, eu fui vacinado. Não sei quem decidiu vacinar as outras pessoas. Depois, ausentei-me para uma reunião e só mais tarde soube quem tinham sido”, relatou à juíza do tribunal singular.

Diogo Batalha assumiu ainda que não constava da lista de vacinados, assim como o provedor da Misericórdia de Leiria, Carlos Poço.

“A diretora da unidade de cuidados continuados decidiu não tomar a vacina e por sugestão da enfermeira o senhor provedor foi vacinado”, explicou.

Em declarações ao tribunal, Cristina Santos, enfermeira que à época se encontrava no Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral, explicou que sugeriu que o arguido fosse vacinado, “porque era funcionário e fazia todo o sentido”, mas desconhecia quem eram as três outras pessoas que lhe foram indicadas para vacinação para não desperdiçar o lote de vacinas aberto.

“Perguntei se havia mais pessoas que pudessem ser vacinadas e parti do princípio de que seriam funcionários elegíveis. Não ia duvidar das pessoas, como não duvidei dos nomes que estavam na lista. Uma seria ele próprio, mas o nome dele não me choca, porque era funcionário”, referiu, ao afirmar que confiou “na palavra do doutor Diogo” em relação aos outros três escolhidos.

Cristina Santos não soube, contudo, responder ao tribunal se os nomes dos familiares do provedor Carlos Poço foram indicados diretamente pelo arguido, apesar da insistência da juíza, da procuradora e do advogado de defesa.

“A indicação era para não desperdiçar vacinas. Era um bem precioso na altura e segui os critérios. Se soubesse que não eram funcionários, não vacinaria, porque não ia contra uma orientação”, disse ainda a enfermeira.

De acordo com a acusação, o arguido “prestou informação falsa à equipa de enfermagem, ao afirmar que havia funcionários daquela Instituição Particular de Solidariedade Social para vacinação não incluídos na listagem inicial”.

Para o MP, “esta conduta levou a que fosse aberto um frasco suplementar e inoculadas pessoas não prioritárias e sem qualquer critério de elegibilidade para a fase de vacinação em curso”.

Em junho de 2021, o Ministério Público abriu 216 inquéritos-crime relacionados com fraudes no processo de vacinação contra a covid-19, dos quais 30 já tinham sido concluídos, e constituiu mais de 50 arguidos, estando em causa indícios da prática dos crimes, sobretudo, de recebimento indevido de vantagem, abuso de poder, peculato, apropriação ilegítima ou abuso de confiança.

LUSA/HN