Num comunicado, a organização não-governamental (ONG) sublinhou que a comissão é “composta exclusivamente por médicos obstetras, aos quais disse faltar “isenção técnico-científica”.

O OVO defendeu que os médicos obstetras tomam decisões baseadas “única e exclusivamente em medidas tecnocráticas”, “com base na aversão ao risco”, aplicando “medidas que serão desnecessárias e excessivas a 90% das grávidas”.

Em agosto, o observatório tinha questionado o que chamou de “negócio da saúde”, lembrando que no setor privado “a questão das escalas se resolve com agendamento de cesarianas e induções sem recomendação clínica”.

A organização defendeu esta segunda-feira a presença na comissão de enfermeiros especialistas em saúde materna e obstetrícia, fisioterapeutas e psicólogos, assim como de associações de defesa dos direitos na gravidez e no parto e movimentos cívicos pelos direitos das mulheres.

O observatório voltou a apoiar a criação de “centros de parto” nos hospitais, algo proposto pela Ordem dos Enfermeiros, onde as grávidas de baixo risco seriam acompanhadas por enfermeiros especialistas e, as de alto risco, por médicos obstetras.

Em novembro, o OVO organizou uma manifestação, com cerca de uma centena de pessoas, em frente ao parlamento, para alertar para a violência obstétrica, exigindo uma resposta do Governo sobre o anunciado encerramento de algumas maternidades.

Uma das organizadoras, Lígia Morais, em declarações à agência Lusa, disse que a OVO quer saber “quais as condições que terão as mulheres para se organizarem em termos do parto em si”, face ao anunciado fecho de algumas maternidades, em janeiro, pelo Governo.

A responsável disse que a Comissão Parlamentar de Saúde tem tido conhecimento de todas as posições e atividades da OVO, que vai apresentar um pedido formal para ser ouvida.

LUSA/HN