“Desta forma, existiria estabilidade financeira e continuidade dos investimentos, independentemente dos ciclos políticos ou dos mandatos dos órgãos de gestão”, defendem os peritos, na lista de mais de 40 recomendações elaboradas por mais de 30 peritos de várias áreas da saúde.

Sugerem igualmente a revisão do sistema de contratualização e financiamento das unidades de prestação de cuidados dos setores público, privado e social, sublinhando a necessidade de rever os indicadores utilizados, “proporcionando autonomia e responsabilização dos gestores”, assim como de “premiar aquelas unidades de cuidados contratualizadas que têm melhor desempenho nos resultados em saúde”.

“Deve-se privilegiar os indicadores de resultado em detrimento dos indicadores de processo”, sublinha o grupo de peritos, que inclui nomes como o do antigo ministro da Saúde Adalberto Campos Fernandes, Maria do Céu Machado, que foi Alta Comissária para a Saúde e dirigiu o Infarmed entre 2017 e 2019, ou o antigo diretor-geral da Saúde Constantino Sakellarides.

O trabalho foi desenvolvido no âmbito da Parceria para a Sustentabilidade e Resiliência dos Sistemas de Saúde (PHSSR), uma colaboração global criada em 2020 pela London School of Economics and Political Science, pelo Fórum Económico Mundial e pela AstraZeneca.

Os peritos recomendam ainda o fim do atraso dos pagamentos aos fornecedores do SNS, lembrando que Portugal “está na cauda da Europa, apresentando prazos médios de cerca de 250 dias”.

“Recomenda-se uma abordagem similar à adotada pelo Governo de Espanha em 2016, ou seja, a criação de um plano efetivo de pagamento a fornecedores que resolveu em definitivo as dividas hospitalares”, sugerem.

As 43 recomendações para melhorar a sustentabilidade e resiliência do sistema de saúde estão divididas em várias vertentes: governança, financiamento, recursos humanos, medicamentos e outras tecnologias da saúde, prevenção e cuidados de saúde, saúde populacional e sustentabilidade ambiental.

Na área dos recursos humanos, sugerem um melhor planeamento dos recursos humanos no setor da saúde, sublinhando a necessidade de concretizar o Inventário Nacional de Profissionais de Saúde e, com este instrumento, “criar uma unidade que se dedique exclusivamente ao planeamento e valorização do capital humano do SNS”.

“A melhoria do planeamento é essencial para garantir a adequada capacidade em termos de recursos humanos e adaptar a atual força de trabalho aos novos modelos de prestação de cuidados”, explicam.

Sugerem ainda uma distribuição “apropriada e adequada” dos profissionais de saúde, com o desenvolvimento de estratégias de recrutamento, retenção e estabilidade, que passam igualmente pelo “alargamento do reconhecimento remuneratório ligado ao desempenho” e pela responsabilização das equipas pelos resultados.

Recomendam igualmente melhores condições de trabalho para os profissionais de saúde, dando exemplos de aspetos a melhorar para conseguir fixar recursos humanos: alteração do regime horário, aumento da flexibilidade, remuneração por objetivos e desempenho, tempo dedicado a investigação e carreira académica e melhoria das condições do local de trabalho.

Aumentar o reconhecimento e integrar nas equipas de profissionais de saúde recursos humanos, para além dos médicos e enfermeiros, farmacêuticos, técnicos de saúde e diagnóstico e secretários clínicos é outra das sugestões.

“As equipas de saúde são compostas de médicos e enfermeiros, mas também outros profissionais da área da saúde. É necessário mapear estes profissionais de saúde e as suas competências/habilitações de forma a identificar a que nível e por quem podem ser prestados os vários cuidados, da forma mais eficiente e segura”, recomendam.

As recomendações destes peritos para melhorar a sustentabilidade e resiliência do sistema de saúde vão ser hoje apresentadas, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

LUSA/HN