Los Angeles em estado de emergência adota novas medidas para ajudar sem-abrigo

23 de Dezembro 2022

Por baixo do parque de estacionamento de um reputado ginásio em Studio City, cuja mensalidade ultrapassa os 250 dólares, há sinais de um acampamento usado por pessoas em situação de sem-abrigo, algo cada vez mais comum em Los Angeles.

A situação repete-se em vários locais da zona, conhecida pelo parque temático Universal Studios Hollywood, e espelha um padrão que vai de North Hollywood a Venice: passeios com tendas, mobílias, roupas e objetos diversos em acampamentos improvisados.

Aquilo que anteriormente era associado a Skid Row, um bairro na baixa de Los Angeles (LA) com uma população permanente entre 8 e 10 mil pessoas sem-abrigo, transbordou para outros bairros espalhados pela cidade californiana, onde a renda média de um estúdio é de 2.237 dólares (cerca de 2.103 euros) por mês e um apartamento de três assoalhadas custa 3.874 dólares (cerca de 3.643 euros) por mês.

Apesar das medidas tomadas nos últimos anos, incluindo moratórias nos aumentos das rendas e de ações de despejo, o número de pessoas a viver na rua aumentou. O problema atingiu proporções tais que a nova ‘mayor’ (presidente da câmara) de Los Angeles, a democrata Karen Bass, declarou um estado de emergência assim que assumiu o cargo, em meados de dezembro.

“O meu mandato é mover Los Angeles numa nova direção, com uma abordagem urgente e estratégica para resolver os desafios mais duros da nossa cidade e criar um futuro melhor para todos os angelenos”, indicou a ‘mayor’, em declarações por escrito enviadas à agência Lusa.

A responsável prometeu uma mudança drástica na forma como a cidade, onde vivem cerca de 3,8 milhões de pessoas, endereça a crise dos sem-abrigo.

A 21 de dezembro, a ‘mayor’ lançou a iniciativa “Inside Safe” para acabar com os acampamentos nas ruas e transferir pessoas sem-abrigo para hotéis e motéis, um programa que custará 100 milhões de dólares (cerca de 94 milhões de euros) e será reavaliado em março.

As causas da crise vão desde a escassez de habitação a preços acessíveis a problemas de saúde mental, violência doméstica e dependência de substâncias estupefacientes, e tornou-se mais visível com a disrupção da pandemia de covid-19.

Segundo o mais recente relatório da Autoridade de Serviços para Sem-Abrigo de Los Angeles (LAHSA, na sigla inglesa), há 41.980 pessoas em situação de sem-abrigo na cidade de Los Angeles e 69.144 no condado de LA.

Estes números significam uma subida de 1,7% e 4,1% (respetivamente) desde a contagem anterior em 2020, mas refletem um crescimento muito mais expressivo quando comparados com 2016: nesse ano, havia 28 mil pessoas sem-abrigo na cidade.

Foi um aumento de 50% em seis anos, apesar de todas as medidas tomadas pelo ‘mayor’ anterior, Eric Garcetti, para ajudar os desalojados.

Em 2016, os eleitores votaram a favor da proposta de lei conhecida como HHH, que aumentou os impostos sobre a propriedade para angariar 1,2 mil milhões de dólares (cerca de 1,13 mil milhões de euros) e visava construir 10 mil apartamentos para alojar pessoas sem-abrigo.

No entanto, a combinação de regulações, burocracia e outros entraves impediu resultados expressivos da estratégia. O LAHD (Los Angeles Housing Department) indica que foram completadas apenas 3.861 unidades e uma auditoria do tesoureiro da cidade (LA Controller) determinou que o custo médio foi de 580 mil dólares (cerca de 545 mil euros) por apartamento, um montante bem acima do que poderia ser considerado acessível.

Muitos dos obstáculos passam pelos regulamentos apertados que limitam onde e como se pode fazer construção nova em Los Angeles. O processo de aprovação é moroso, pode desencadear processos legais porque associações de vizinhos não querem habitação acessível perto deles, e a construção tem de respeitar regulações ambientais complexas.

É isso que a ‘mayor’ Karen Bass diz querer desbloquear com a declaração do estado de emergência. A ordem dá-lhe poder “para levantar regras e regulamentos que atrasam ou bloqueiam a construção de habitação temporária ou permanente para desalojados”, indicou à Lusa o seu gabinete.

Também lhe permitirá acelerar a celebração de contratos e dará à cidade a possibilidade de adquirir quartos, propriedades e terrenos para alojar cidadãos que estão na rua.

A crise tornou-se muito visível nos últimos dois anos e alargou-se a bairros que anteriormente não tinham de lidar com este problema.

Os acampamentos podem surgir em sítios tão diversos como passeios perto de lojas, por baixo de pontes e parques de estacionamento ou em zonas à saída de autoestradas. É o que acontece, por exemplo, à saída da 101 para a Sunset Boulevard, de onde é possível ver um dos edifícios da Netflix.

Há várias organizações a trabalharem para ajudar as pessoas que vivem na rua, como a LA Mission, que oferece refeições, roupas e programas de apoio, a Shower of Hope, que leva unidades móveis de chuveiros a quem precisa, ou a Ktown for All, que auxilia pessoas a viverem nas ruas de Koreatown.

Sob pressão para conseguir resultados depois de derrotar o milionário Rick Caruso – que recebeu o apoio de celebridades como Katy Perry e Kim Kardashian precisamente pela sua promessa de “limpar” as ruas – Karen Bass prometeu várias diretivas executivas que vão ser paralelas a medidas ao nível estadual.

Em setembro, o governador da Califórnia, Gavin Newsom, promulgou duas novas leis (SB 2011 e SB 6) para acelerar a construção de habitação acessível no estado, que é o mais rico dos Estados Unidos.

Apesar da prosperidade económica – a Califórnia é o estado mais rico dos Estados Unidos e se fosse um país seria a quinta maior economia do mundo – a desigualdade está a aumentar.

Em Los Angeles, onde há acampamentos de rua com vista para o sinal de Hollywood e para as mansões de Hollywood Hills, a taxa de pobreza é de 16,6% da população, segundo o gabinete dos Censos.

O salário anual médio é de 69.778 dólares (cerca de 65.624 euros), o que equivale a pouco menos de seis mil dólares (cerca de cinco mil euros) por mês antes de impostos numa cidade com poucas vagas e onde um apartamento com dois quartos custa quase quatro mil.

LUSA/HN

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Estudante do 2º ano do Curso de Especialização em Administração Hospitalar da ENSP NOVA; Vogal do Empreendedorismo e Parcerias da Associação de Estudantes da ENSP NOVA (AEENSP-NOVA); Mestre em Enfermagem Médico-cirúrgica; Enfermeiro especialista em Enfermagem Perioperatória na ULSEDV.

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