“Esta decisão não poderia ser tomada em pior altura, num período de dificuldade económica e de incerteza social, a Ordem dos Arquitetos (OA) define, como a grande medida para o ano 2023, a subtração de um dos poucos benefícios disponíveis, logo na área da saúde”, lê-se na carta a que a Lusa teve hoje acesso.

Segundo a missiva, a OA refere, no respetivo plano de atividades, que “esta iniciativa [seguro de saúde] representa um investimento anual de grande impacto no orçamento da OA, suportado por todos os membros, sem que todos entendam beneficiar deste serviço”.

“O que a OA está a dizer é que, se alguns não precisam, então não se justifica proporcionar o benefício à generalidade dos membros”, reforça.

Os subscritores, na sua maioria ex-dirigentes desta ordem, sustentam que essa decisão poderia resultar de uma “estrutural dificuldade financeira” algo que, acrescentam, não corresponde à realidade porque a instituição tem um ativo positivo de aproximadamente sete milhões de euros e em caixa e contas bancárias tem perto de quatro milhões de euros disponíveis.

“Perante isto, percebe-se que a decisão foi tomada não pela míngua de receita, mas por uma efetiva opção estratégica contra a atribuição de um seguro de saúde base, comum e gratuito para todos”, adiantam.

Motivo pelo qual os arquitetos que assinaram o documento dizem ser “difícil de perceber” o que leva a suprimir uma medida que tem cerca de seis mil aderentes e que tem um custo anual de apenas 2% da despesa global da ordem.

Acrescentando serem “inúmeros” os relatos de arquitetos que usufruíram de vantagens em consultas, exames, diagnósticos e tratamentos através do seguro de saúde.

“As críticas ao seguro atual, quando existem, incidem na expectativa dos arquitetos para que o seguro possa melhorar, avançando para uma oferta ainda mais diversificada, flexível e útil, com ainda melhores benefícios para si e para os seus agregados familiares”, sustentam.

Na carta, os arquitetos pedem “veemente” aos membros eleitos da Ordem dos Arquitetos que impeçam a deliberação final prevista neste Orçamento de 2023 e inviabilizem o cancelamento do seguro de saúde de grupo gratuito.

Em 2016, a secção Regional Norte da OA disponibilizou um cartão de saúde gratuito a todos os seus membros e, em 2019, este beneficio foi alargado às restantes secções, abrangendo atualmente 6.000 pessoas.

O contrato resultante do concurso público internacional termina a 27 de março e a OA retirou, agora, do orçamento global o valor necessário à cabimentação legal exigida para lançar novo concurso e renovar o benefício.

A Lusa tentou contactar alguns dos membros da OA, mas sem sucesso até ao momento.

LUSA/HN