“O Governo deixa de fora médicos internos e especialistas de todo o país, nomeadamente de outras zonas fortemente carenciadas, como as regiões do Tâmega e Sousa, de Aveiro, de Lisboa e Vale do Tejo ou do Algarve”, lamentou a estrutura sindical em comunicado.

Em causa está o programa “Mais Médicos” anunciado na segunda-feira pelo ministro da Saúde, Manuel Pizarro, e que prevê para 2024 um programa de formação partilhada para atrair jovens médicos para territórios pouco povoados, através de benefícios salariais e de habitação.

O programa vai ser aplicado às unidades hospitalares de Bragança, Guarda, Covilhã, Castelo Branco, Portalegre, Santiago do Cacém e Beja.

“Na verdade, o que está aqui em causa é apenas a valorização salarial e a garantia de habitação para alguns médicos internos em algumas das zonas carenciadas do país”, salientou a FNAM, para quem este programa constitui um “verdadeiro engodo” e que transmite a “ideia errada” de que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) vai ter mais médicos.

Para a federação sindical, a fixação de médicos no SNS passa pela atualização dos seus salários, uma matéria em que o “Governo deveria concentrar-se”.

“A FNAM não desvaloriza os problemas da interioridade em Portugal, que prejudica o acesso da população do interior a serviços públicos de qualidade. No entanto, sem medidas transversais, que valorizem os médicos e o seu trabalho, que melhorem consideravelmente as suas precárias condições de trabalho, a situação de fragilidade do SNS não poderá se revertida”, alegou.

A organização sindical liderada por Joana Bordalo e Sá lamentou ainda que o programa “Mais Médicos” tivesse sido anunciado “à revelia das negociações com os sindicatos” da classe que estão a decorrer há vários meses.

“É inaceitável que o Governo ande a protelar as negociações das grelhas salariais, enquanto o ministro da Saúde e a direção executiva do SNS anunciam, todas as semanas, medidas avulsas e paliativas, que conflituam com os direitos laborais dos médicos, à revelia da mesa negocial em curso e que não resolvem os graves problemas que enfrentamos”, criticou ainda a FNAM.

Em declarações aos jornalistas na segunda-feira, no Porto, Manuel Pizarro avançou que está a trabalhar com a Ordem dos Médicos para que o modelo de formação partilhada arranque no início do próximo ano.

“Na semana passada anunciamos que a contratação dos médicos especialistas será feita por cada instituição. Temos de reconhecer que há hospitais que partem em desvantagem. Há hospitais cuja localização geográfica faz com que seja mais difícil atrair profissionais. Esses hospitais precisam de um programa especial para atraírem médicos não só especialistas, mas para o período de formação das especialidades”, adiantou Manuel Pizarro.

Em causa estão especialidades como Medicina Interna, Cirurgia Geral, Anestesia, Ortopedia, Ginecologia, Obstetrícia, Pediatria e Radiologia.

As especialidades de Psiquiatria e Psiquiatria da Infância e da Adolescência podem vir a ser incluídas no plano.

LUSA/HN