Tutela diz que é preciso introduzir “moderação” em negociações com sindicato dos médicos

17 de Fevereiro 2023

O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, disse esta quinta-feira ser necessário introduzir “alguma moderação” nas negociações, lembrando ao sindicato dos médicos que já foi possível atender outras reivindicações.

“Eu acho que temos de introduzir alguma moderação neste diálogo”, afirmou Manuel Pizarro em declarações aos jornalistas, no Porto.

O governante reagia às declarações da presidente da comissão executiva da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), Joana Bordalo e Sá, que, na quarta-feira, considerou “inaceitável” a proposta do Ministério da Saúde sobre horas extraordinárias.

De acordo com aquela responsável, os valores da proposta da tutela variam, dependendo da idade do médico, entre os 20 euros por hora e os 40 euros por hora.

Dizendo compreender que os profissionais aspirem a uma remuneração maior, nomeadamente em sede de horas extraordinárias, o titular da pasta da Saúde recordou que já possível atender outras reivindicações destes profissionais de saúde.

“Acho que o conseguimos com este modelo foi fazer algo que muitos médicos reclamavam há muito tempo: foi garantir que os médicos do Serviço Nacional de Saúde [SNS], quando fazem horas extraordinárias nas unidades em que prestam serviço, ou noutras unidades do SNS, não são tratados, do ponto de vista remuneratório, abaixo dos prestadores de serviço externos”, indicou.

“Isto é o que este modelo garante e eu acho que isso é seguramente algo que a maior parte dos médicos apreciam. Estou convencido disso”, rematou.

O Governo aprovou ontem uma alteração ao regime de pagamento do trabalho suplementar realizado por médicos nas urgências, criado para estabilizar as equipas nesses serviços e que funcionará até julho.

Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, “foi aprovado o decreto-lei que altera o regime remuneratório aplicável à prestação de trabalho suplementar realizado por médicos nos serviços de urgência, quer em resultado da necessidade de envolver a recentemente criada Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, quer por forma a resolver alguns constrangimentos que a sua aplicação veio evidenciar. Este novo regime é prorrogado até final de julho”.

O regime de pagamento das horas extraordinárias era um dos pontos das negociações entre o Governo e os sindicatos médicos.

LUSA/HN

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