Ministro espera ver planos de orçamento dos hospitais aprovados nas próximas semanas

18 de Abril 2023

O ministro da Saúde disse esta terça-feira esperar que os planos de atividades e orçamentos dos hospitais, que ainda aguardam luz verde das Finanças, sejam aprovados “nas próximas semanas”.

Segundo disse hoje à Lusa o presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH), Xavier Barreto, apenas o plano de atividades e orçamento do Hospital de Santarém foi aprovado pelas Finanças.

Questionado pela Lusa no final da apresentação do Índice de Saúde Sustentável, em Lisboa, sobre a possibilidade de os hospitais fazerem contratações diretas sem estes planos aprovados, o ministro da Saúde disse que há outros mecanismos que permitem que isso aconteça, mas reconheceu que “o desejável é que sejam aprovados o mais cedo possível”.

“A novidade é que nós assinamos todos os contratos programa com os hospitais no mês de dezembro do ano anterior. Isso já foi uma novidade positiva e eu tenho a expectativa de que nas próximas semanas tenhamos os planos de atividades e orçamentos aprovados”, afirmou o responsável.

Ainda assim, sublinhou: “Julgo que este ano vamos conseguir aprová-los bastante mais cedo do que tem sido habitual”.

No início de novembro, um despacho do Ministério da Saúde determinou que os hospitais com estatuto de entidade pública empresarial (EPE) deviam entregar até ao dia 18 desse mês as suas propostas de Planos de Atividade e Orçamento, sublinhando que a intenção seria garantir que estas unidades pudessem dispor no início de cada ano civil dos instrumentos de gestão “devidamente elaborados e aprovados”.

LUSA/HN

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