Os fatores de risco profissionais de natureza psicossocial têm vindo a adquirir uma importância crescente e a ter uma maior visibilidade como agentes de riscos profissionais, designadamente em profissionais de saúde, e associados a aspetos relacionados com as condições de trabalho ou com a atividade. Por exemplo, nos profissionais de saúde, em 2022, foi registado na plataforma da Direção-Geral da Saúde (DGS) quase o dobro dos episódios de violência (relativos quer a 2020, quer a 2021), que médico(a)s, enfermeiro(a)s e outros profissionais de saúde foram vítimas.

Estarão, de facto, a aumentar esses casos ou esses episódios continuam a aumentar devido ao aumento da sua notificação?

Esses fatores de risco profissionais estão, essencialmente, relacionados com a atividade de trabalho inerente à prática profissional e menos com as condições (ou condicionantes) de trabalho. Um nosso recente estudo num grande hospital em Lisboa, observacional e transversal, revelou uma insuficiência de respostas organizacionais adequadas num contexto de livre acesso a zonas de trabalho e ainda uma insuficiente proteção por agentes de segurança. Tais condicionantes, diga-se em abono da verdade, têm melhorado nos últimos anos, assim como a formação e a informação dos profissionais de saúde sobre atitudes e comportamentos a adotar.

Aparentemente, a pouca familiaridade com os procedimentos internos de notificação então identificada (dados anteriores a 2020) foi caracterizada como área carenciada de melhoria, bem como a pouca expressividade das estratégias intervencionistas destinadas a incrementar essas melhorias. Daí para cá tais aspetos têm, de facto, vindo a ser melhorados.

O Observatório Nacional da Violência Contra os Profissionais de Saúde no Local de Trabalho, desenvolvido pela DGS há poucos anos, com o objetivo de disponibilizar um sistema de notificação online dos episódios de violência tem sido, por certo, muito útil. Também a divulgação de documentação e instrumentos de referência e a partilha de boas práticas tem sido importante. Adicionalmente, têm contribuído, por certo, para a sua maior visibilidade e para a discussão pública de acontecimentos que, qualquer que seja a perspectiva, são totalmente reprováveis e dificilmente encontrarão qualquer explicação que possa tornar tolerável o que, de facto, é totalmente  inaceitável.

Apesar disso, estaremos a fazer o suficiente nesse domínio?

Será suficiente o pouco que se tem feito na população em geral para melhorar a gestão desse risco?

Serão suficientes os elementos potenciadores de sinais de alerta nessas circunstâncias e o aumento da componente intimidatória da intervenção repressiva potencial?

Será suficiente a componente observacional desses episódios?

Esses riscos profissionais terão a gestão que o aumento referido deveria determinar?

Não se deveriam potenciar as medidas de proteção coletiva em relação às medidas de proteção individual?

É que fatores de risco, como por exemplo a acessibilidade ou o tempo para atendimento, aumentam, sem quaisquer dúvidas, esse risco, e alguma intervenção também a esse nível poderia, provavelmente, aumentar a eficácia das medidas de proteção individual baseadas na formação e informação desses profissionais.

É bom recordar que as medidas de proteção coletiva devem ser, sistematicamente, preferidas relativamente às medidas de proteção individual.

Bibliografia:

• Antão H, Sacadura-Leite E, Manzano M, Pinote S, Relvas R, Serranheira F, Sousa-Uva A. Workplace Violence in Healthcare: A Single-Center Study on Causes, Consequences and Prevention Strategies. Acta Médica Portuguesa. 2020;33(1):31-37.
• Portugal. Ministério da Saúde. Direção-Geral da Saúde. Programa Nacional de Prevenção da Violência no Ciclo de Vida. Plano de Ação para a Prevenção da Violência no Setor da Saúde. Disponível em: https://www.dgs.pt/documentos-em-discussao-publica/plano-de-acao-para-a-prevencao-da-violencia-no-setor-da-saude-pdf.aspx (consultado em 16/03/23).