Maria Manuela Faria respondia aos deputados da Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local, onde foram realizadas duas audições, uma a pedido do PS, sobre a sustentabilidade da ADSE “de modo a permitir eventuais alterações no regime de contribuições” e outra requerida pelo PSD, sobre o tempo de agendamento de consultas e de exames entre utentes da ADSE.
Sobre a questão da sustentabilidade, Maria Manuela Faria referiu que em 2022 o saldo da ADSE vai voltar a ser positivo em 137 milhões de euros, mas defendeu que é preciso “cautela”, tendo em conta vários fatores, como a idade média dos beneficiários, que é de 55 anos, e 53,8% dos beneficiários têm idade superior a 65 anos, com uma despesa ‘per capita’ de 917 euros por ano.
“Neste momento estamos confortáveis com a ADSE (…) mas nem sempre foi assim e ainda não recuperámos dos anos anteriores à pandemia”, acrescentou.
Segundo disse, a ADSE recebe por mês dos beneficiários 50,2 milhões de euros, o que significa que se se retirasse dois meses de contribuições, passando dos atuais 14 meses para 12 meses, como propuseram os candidatos ao Conselho Geral e de Supervisão, a medida retiraria ao sistema mais de 100 milhões de euros.
A verba seria “acomodável” tendo em conta o saldo de 2022, mas “é preciso cautela” e seria “pouco prudente” avançar com uma redução das contribuições, que atualmente são de 3,5% do salário dos trabalhadores e pensionistas.
Maria Manuela Faria considerou ainda “prematuro” avançar com alterações numa altura em que está a ser feito o plano de sustentabilidade do subsistema de saúde da função pública que contempla “outro tipo de responsabilidades para a ADSE num futuro próximo”.
O estudo de sustentabilidade da ADSE “atrasou-se um pouco mais”, mas “irá muito brevemente” para a comissão nacional de proteção de dados para um parecer prévio, disse.
LUSA/HN
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05/26/2023
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