Os exames em convencionados na área da Cardiologia custaram mais 64,7% em 2021 do que no ano anterior, atingindo os 29 milhões de euros.

O estudo, hoje divulgado, pretendeu aferir as condições de acesso e concorrência em estabelecimentos convencionados com o SNS, em ambulatório, para a realização de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT) nas áreas de Cardiologia e de Pneumologia e Imunoalergologia.

Segundo a ERS, se os encargos com exames em prestadores convencionados em Pneumologia e Imunoalergologia mais do que duplicaram em 2021 relativamente ao ano anterior, comparando com 2019 (ano pré-pandemia) subiram 26,6%.

Para avaliar o efeito da pandemia nos encargos com o setor convencionado na área da Pneumologia e Imunoalergologia, foram calculadas as taxas de crescimento em 2020 e 2021, face a 2019, tendo a ERS concluído que diminuíram 42,9% no primeiro ano da pandemia (2020).

Já quanto aos efeitos da pandemia na Cardiologia, a ERS concluiu que caíram 27,5% em 2020 e subiram 19,5% em 2021, face a 2019.

Em relação aos encargos por 100.000 habitantes em MCDT convencionados de Cardiologia, a Administração Regional de Saúde (ARS) do Centro foi a que apresentou entre 2016 e 2021 os valores mais elevados, atingindo em 2021 a maior despesa em serviços de Cardiologia, com 379.220 euros.

Para a área convencionada de Pneumologia e Imunoalergologia, a ARS Norte apresentou, para o mesmo período, os valores mais elevados, atingindo em 2021 um total de 44.216 euros/100.000 habitantes.

Em Portugal, as duas principais causas de morbilidade e mortalidade hospitalar nos últimos anos são as doenças do aparelho respiratório e do aparelho circulatório, enquanto os MCDT nas áreas de Cardiologia e de Pneumologia e Imunoalergologia representam, respetivamente, as 6.ª e 9.ª maiores despesas do Estado com o setor convencionado.

A ERS analisou também os rácios de concentração dos mercados convencionados para os quatro grupos mais representativos que atuam em cada região de saúde, confirmando índices “muito elevados” em Pneumologia e Imunoalergologia para as regiões de saúde do Alentejo e do Algarve, cujos mercados se apresentam “com uma estrutura em oligopólio”, refere o regulador.

Na área da Cardiologia, os índices de concentração foram considerados elevados nas regiões de saúde do Algarve e do Alentejo.

Quanto à procura, tendo por base o número de requisições por 100.000 habitantes, a ERS concluiu ter havido um aumento de 45,5% em 2021 no setor convencionado de Cardiologia, quando comparado com o ano anterior. Relativamente ao ano pré-pandemia (2019) a subida foi de 1,6%.

Na área de Pneumologia e Imunoalergologia, a procura subiu 80,6% em 2021 face ao ano anterior, mas baixou 1,9% entre 2019 e 2021.

LUSA/HN