Casal detido em Vale de Cambra por violar confinamento obrigatório

Casal detido em Vale de Cambra por violar confinamento obrigatório

“No decorrer de ações de policiamento destinadas a verificar o cumprimento do confinamento obrigatório, os militares da Guarda, no dia 26 de setembro, deslocaram-se à residência de um homem de 62 anos, onde verificaram que este se tinha ausentado do domicílio, violando a medida determinada pelas autoridades de saúde”, revela a GNR numa nota de imprensa.

Após contacto com o infrator, a GNR apurou que este se encontrava no interior de um estabelecimento de restauração e bebidas, na localidade de São Pedro de Castelões, no mesmo concelho.

Numa outra situação, na segunda-feira, os militares verificaram que a mulher, de 61 anos, não se encontrava na sua residência, tendo sido localizada na localidade de Ossela, no concelho de Oliveira de Azeméis.

“Em ambas as ocorrências, após garantido o regresso às respetivas residências, os suspeitos foram detidos e constituídos arguidos, tendo os factos sido remetidos ao Tribunal Judicial de Vale de Cambra”, refere a mesma nota.

A violação do confinamento obrigatório constitui crime de desobediência, sendo punível com pena de prisão até um ano e quatro meses ou pena de multa até 160 dias.

 A pandemia de covid-19 já provocou mais de um milhão de mortos e mais de 33,4 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 1.957 pessoas dos 74.029 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

LUSA/HN

Precários à espera de apoio extraordinário estão a receber multas do fisco

Precários à espera de apoio extraordinário estão a receber multas do fisco

De acordo com o comunicado, a informação foi dada por “vários testemunhos e pedidos de ajuda que têm chegado” à associação.

“O Governo deve imediatamente corrigir a situação, anulando as coimas emitidas pela Autoridade Tributária e permitindo a submissão dos pedidos referentes a julho e agosto a quem não o conseguiu fazer”, considera.

“Na sequência de uma informação tardia e pouco rigorosa divulgada pelo Instituto da Segurança Social (ISS), muitas pessoas abriram atividade como trabalhadores independentes com início no mês de julho, anterior ao momento do pedido, o que levou a AT a considerar que houve um atraso no pedido e a aplicar cegamente as multas”, explicou.

Segundo a associação, muitas pessoas ficaram também impedidas de fazer o pedido por não terem conseguido abrir atividade a tempo ou por terem aberto atividade com data de setembro, “mês em que foram finalmente disponibilizados os formulários para o apoio”.

“Depois do enorme atraso na aplicação da medida e de estar ainda em falta a devida regulamentação, foi a informação do ISS, dois meses após a entrada em vigor da prestação, que levou os precários a solicitar abertura de atividade com efeitos a um mês anterior, de forma a não perder prestações do apoio”, refere.

De acordo com o movimento, dois meses passados sobre a publicação da legislação referente ao “apoio extraordinário a trabalhadores”, no passado dia 8 de setembro a Segurança Social anunciou a abertura do primeiro período para submissão de pedidos relativos a julho.

Nesta informação oficial, explica, o ISS comunicou “simplesmente que os trabalhadores que pretendam requerer o apoio extraordinário a trabalhadores, devem ter atividade aberta como Trabalhador Independente, na AT”.

“Esta exigência, embora expectável dadas as regras erradas que o Governo escolheu para este apoio extraordinário, foi comunicada sem qualquer enquadramento. Com a informação vaga que foi comunicada, ainda para mais tendo em conta o historial do ISS no processamento dos apoios extraordinários aos precários ao longo dos últimos meses, estas pessoas procuraram prevenir indeferimentos futuros e abriram atividade com data referente ao início do período de atribuição do apoio”, refere.

“Já as pessoas que abriram atividade com efeitos a setembro viram-se impedidas de submeter os pedidos referentes aos meses de julho e agosto, quando a regra de ter de se abrir atividade com efeitos a julho não foi em momento algum transmitido pelo Governo ou pelo ISS”, sustenta.

Além da aplicação das multas, muitos destes trabalhadores relataram à associação que já não conseguiram submeter o pedido para o apoio relativo a julho, dado o prazo curto para fazer o pedido do apoio (de uma semana, sem aviso prévio) e o tempo que leva a ser confirmada a reabertura de atividade.

Segundo a associação, não foi ainda paga qualquer prestação nem foi publicada a portaria que deveria regulamentar a medida, como previsto no artigo da Lei do Orçamento Suplementar que criou o apoio.

“Estes problemas acrescentam injustiças a um apoio que é insuficiente e inadequado, como afirmámos desde que foi aprovado. Por opção do Governo, exclui muita gente e não responde adequadamente à situação urgente de quem está a sofrer duplamente os efeitos da precariedade mais extrema, com a perda de rendimentos e com a desproteção social”, conclui.

 Em julho, o secretário de Estado da Segurança Social, Gabriel Bastos, disse que o indeferimento de alguns pedidos de apoio por parte de trabalhadores independentes está relacionado com desatualização de dados no sistema e garantiu que as situações seriam corrigidas.

A garantia foi deixada pelo governante durante uma audição na Comissão de Orçamento e Finanças dos secretários de Estado do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social no âmbito da apreciação, na especialidade, da proposta do Orçamento Suplementar para 2020.

Os trabalhadores que não pediram à Segurança Social os apoios relacionados com a pandemia de covid-19 porque não cumpriam os requisitos, podem fazê-lo até quarta-feira.

Os apoios estão em vigor desde março, mas sofreram várias alterações entretanto, tendo sido alargados a um maior número de situações, pelo que foi agora aberto este período extraordinário de pedidos relativos a meses anteriores.

O apoio à redução da atividade passou também a contemplar os trabalhadores independentes abrangidos pelo regime dos trabalhadores por conta de outrem e que não recebam neste regime um valor superior a um IAS (438,81 euros), e que não sejam pensionistas.

Os trabalhadores independentes têm direito a um apoio entre 219,41 euros e 635 euros.

Os trabalhadores exclusivamente abrangidos pelo regime dos independentes podem agora pedir o apoio referente aos meses de março a agosto. Por sua vez, os independentes que também são abrangidos pelo regime de trabalhadores por conta de outrem podem pedir o apoio para os meses de maio a agosto.

Já a medida extraordinária de incentivo à atividade profissional, que foi alargada aos trabalhadores independentes isentos de contribuições, tem como limite máximo o valor de correspondente a 50% do IAS (219,41 euros).

A medida é atribuída por um mês, prorrogável até três meses, a terminar no máximo em dezembro de 2020.

LUSA/HN

Bolsas europeias em baixa, à espera de novo pacote de estímulos nos EUA

Bolsas europeias em baixa, à espera de novo pacote de estímulos nos EUA

Cerca das 08:45 em Lisboa, o EuroStoxx 600 descia 0,34% para 362,14 pontos.

As bolsas de Londres, Paris e Frankfurt recuavam 0,31%, 0,37% e 0,49%, bem como as de Madrid e Milão, que se desvalorizavam 0,57% e 0,42%, respetivamente.

Depois de ter aberto em alta, a bolsa de Lisboa invertia a tendência e, cerca das 08:45, o principal índice, o PSI20, caía 0,43% para 4.071,09 pontos.

Além de esperarem a aprovação de um novo pacote de estímulos orçamentais e com as dúvidas sobre a recuperação económica perante o crescente número de países que restringiram os movimentos de cidadãos para fazer frente à segunda vaga de covid-19, os investidores vão estar hoje pendentes do primeiro debate eleitoral entre o Presidente norte-americano, Donald Trump, e o candidato democrata à Casa Branca, Joe Biden, e do inquérito à confiança do consumidor do Conference Board.

Na Europa, os investidores aguardam hoje a publicação da taxa de inflação preliminar em setembro na Alemanha e o sentimento de confiança de setembro na zona euro.

Como pano de fundo, as tensões entre Washington e Pequim mantêm-se depois de no domingo um juiz federal norte-americano ter bloqueado a ordem de Donald Trump, de proibir as descargas da TikTok.

Na segunda-feira, a bolsa de Nova Iorque fechou em alta, com o Dow Jones a subir 1,51% para 27.584,06 pontos, contra 29.551,42 pontos em 12 de fevereiro, atual máximo desde que foi criado, em 1896.

No mesmo sentido, o Nasdaq fechou a valorizar-se 1,87% para 11.117,53 pontos, contra o atual máximo de sempre, de 12.056,33 pontos, em 02 de setembro.

A nível cambial, o euro abriu hoje em alta no mercado de câmbios de Frankfurt, a cotar-se a 1,1671 dólares, contra 1,1656 dólares na segunda-feira e o máximo desde 15 de maio de 2018, de 1,1944 dólares, em 31 de agosto.

O barril de petróleo Brent para entrega em novembro abriu com tendência descendente, a cotar-se a 42,20 dólares no Intercontinental Exchange Futures (ICE) de Londres, contra 42,43 dólares na segunda-feira e o máximo desde março, de 48,29 dólares, em 25 de agosto.

NR/HN/LUSA

Hospital de Leiria confirma infeção de cinco profissionais

Hospital de Leiria confirma infeção de cinco profissionais

Segundo um comunicado do Conselho de Administração do CHL enviado à Lusa, “na ala B da Medicina 1 do HSA três doentes foram testados para a covid-19 antes da sua alta hospitalar e os resultados foram positivos”.

Estes doentes foram imediatamente transferidos para a área Covid do HSA, tendo sido rastreados todos os restantes utentes internados da ala B da Medicina I, bem como todos os profissionais do serviço.

“Neste momento, além dos três doentes positivos já referidos, testaram também positivo para a covid-19 cinco profissionais, que estão em devido isolamento e a ser acompanhados pelas autoridades locais de saúde pública”, informa ainda o CHL.

O CA alertou ainda que, “perante esta situação, a presença de acompanhantes naquela ala do serviço foi imediatamente suspensa por tempo indeterminado”.

A ala B da Medicina I continua em funcionamento, “com as devidas precauções e vigilância, pelo que se desmente que exista qualquer surto”.

LUSA/HN

Centro Hospitalar do Algarve com profissionais infetados

Centro Hospitalar do Algarve com profissionais infetados

Em resposta escrita enviada à Lusa, fonte daquele centro hospitalar confirmou “a existência de profissionais do CHUA que testaram positivo para covid-19”, que estão em isolamento.

“A situação está a ser monitorizada e articulada em conformidade com as orientações e protocolos da Autoridade de Saúde, encontrando-se os profissionais que testaram positivo em isolamento”, lê-se na nota.

Segundo a mesma fonte, “os serviços e o atendimento aos utentes continuam a funcionar e a decorrer normalmente”, podendo os utentes dirigir-se ao hospital “com toda a tranquilidade e sentimento de segurança”.

Em notícia hoje divulgada no seu ‘site’, o jornal Correio da Manhã avança que existem oito profissionais de saúde do hospital de Faro infetados pelo novo coronavírus.

LUSA/HN