“Não há falta de vacinas no Serviço Nacional de Saúde (SNS), há é uma gestão mais prudente de ‘stocks’. É verdade que as aquisições nos últimos meses tem sido feitas por períodos mais curtos do que era habitual, e isso obriga a fazer uma gestão de ‘stocks’ prudente, mas não há falta de vacinas do plano nacional de vacinas”, disse, questionado pelos jornalistas.

No mês passado a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) tinha anunciado a proibição de exportação de mais de 150 medicamentos e de várias vacinas, por serem produtos em rotura de ‘stock’.

Falando no final de uma conferência sobre saúde familiar, organizada na Assembleia da República pelo grupo parlamentar do PS, Manuel Pizarro disse também que igualmente nas próximas semanas deve haver “muitas notícias” em relação aos orçamentos dos hospitais.

No mês passado o ministro tinha dito que esperava que os planos de atividade e orçamentos dos hospitais fossem aprovados pelas Finanças nas semanas seguintes, o que não aconteceu.

“O que estamos a fazer é mesmo uma mudança na relação entre a Saúde e as Finanças, e nunca tive ilusões de que este primeiro ano ia ser um ano com muitas arestas para limar. Tenho expectativa que nas próximas semanas também tenhamos nessa matéria muitas notícias”, disse o ministro para justificar a demora.

Manuel Pizarro lembrou que foram assinados em dezembro passado todos os contratos-programa entre o Ministério da Saúde, a direção executiva do SNS e cada um dos hospitais, explicando que se está agora “a proceder a uma análise muito exaustiva destes planos de atividades e orçamento, porque da sua aprovação depende um aspeto muito importante, que é a total autonomia dos hospitais para a contratação quer de recursos humanos quer para a realização de investimentos”.

Mas, frisou o ministro, a não-aprovação dos planos de atividade e orçamento não impediu que estejam hoje em plena contratação muitos jovens que acabaram a especialidade em abril. “E temos 1.500 lugares para a sua contratação nos hospitais”, afirmou, algo que também já tinha acentuado na conferência, quando salientou a importância do SNS.

O ministro anunciou ainda que esta terça-feira assinou o despacho que permite que mais três Unidades de Saúde Familiar (USF) passem para o modelo B, todas na região de Lisboa.

Em janeiro o Ministério da Saúde anunciou que 28 USF transitariam no primeiro semestre para esse modelo, o que permite melhorar os cuidados de saúde primários. Em fevereiro o Governo aprovou a transição de 23 USF, às quais se juntam mais três anunciadas, cujos profissionais têm a remuneração associada ao desempenho.

LUSA/HN