Lúcio Meneses de Almeida Médico Assistente Graduado de Saúde Pública Presidente do Conselho Nacional de Ecologia e Promoção da Saúde da Ordem dos Médicos

SNS: crónica de um desastre anunciado

05/19/2023

Desde há algum tempo que venho escrevendo sobre a ausência de rumo do SNS. E, em particular, da reforma em curso.

Assistimos a uma sucessão de medidas espúrias, descoordenadas e primariamente reativas, sem vislumbre de um curso de ação previamente definido. E, também, a uma indisfarçável descoordenação entre a tutela política e o seu braço executivo junto do SNS.

Quando da sessão de encerramento dos “Estados Gerais do SNS” – promovidos pela Fundação para a Saúde-SNS e realizados no passado dia 12 de maio, em Coimbra -, a Senhora Secretária de Estado da Promoção da Saúde equiparou o processo reformista em curso a uma gravidez: há que aguardar pacientemente pelo parto, para saber a cor do cabelo do recém-nascido…

Contextualizou a sua analogia obstétrica na inquirição, por parte de um dirigente associativo profissional da área, quanto ao pretendido para os serviços de saúde pública. Entenda-se, para os serviços do SNS que têm como missão a defesa da saúde da população portuguesa.

Qualquer graduado em Saúde Pública sabe que uma reforma tem de ser planeada. Tratando-se de uma reforma do SNS, a “casa” de todos nós, vai impactar, no imediato, os cuidados prestados à população portuguesa e, no mediato, o seu estado de saúde.

Ora, o planeamento assenta na antecipação daquilo que pretendemos alcançar (objetivos) e da forma como o fazemos (estratégia). Caso contrário, estamos perante o improviso…

Expressar, de forma tão eloquente, a ausência de planeamento é afirmar a indigência governativa da Saúde. É assumir a “navegação à vista” de um setor crítico ao bem-estar da população portuguesa – e, em concreto, de um instrumento primordial aos ganhos em saúde: o SNS.

Assegurar a generalidade dos cuidados implica a satisfação da totalidade das necessidades médicas e em saúde. Dificilmente podemos falar em “Serviço Nacional de Saúde” quando cada vez mais portugueses são obrigados a pagar do seu bolso os cuidados que não lhes são prestados em tempo útil.

“Transformar o SNS” foi o mote da referida iniciativa. Face à sua situação presente e perspetivas futuras, deveria ter sido, antes, o seu resgate…

Não é com políticas de improviso, alienadas da realidade e dos profissionais de saúde, que será possível evitar o desastre anunciado.

 

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