Madeira prepara portaria com tempos máximos de resposta para atos médicos

25 de Maio 2023

O secretário da Saúde da Madeira indicou hoje que a portaria com os tempos máximos de resposta garantidos para atos médicos será brevemente publicada, salientando que a redução das listas de espera decorre do “aumento da capacidade de resposta”.

“As listas de espera são uma realidade, mas podem reduzir. É o que estamos a fazer”, afirmou Pedro Ramos no parlamento regional, durante o debate sobre o “estado da saúde na Região Autónoma da Madeira”, requerido pelo JPP ao abrigo do direito potestativo.

O partido questionou o governante sobre a redução abrupta de 45% nas listas de espera para consultas, cirurgias e exames entre 2021 e 2022, passando de 118 mil para 65 mil, com a eliminação também de 19 especialidades nas contagens, entre as quais nefrologia, ginecologia, obstetrícia, medicina da dor e medicina dentária.

“O que aconteceu às inscrições para as 19 especialidades que constavam em 2021 e desapareceram em 2022”, perguntou o líder do grupo parlamentar, Élvio Sousa, pedindo também esclarecimentos sobre os tempos máximos de resposta para os atos médicos e o acesso dos utentes à informação sobre a sua posição nas listas.

Pedro Ramos apontou para a publicação duma portaria em breve e disse que a redução das listas de espera aconteceu “por razões óbvias”.

“Aumentámos os recursos humanos e a capacidade de resposta. Os profissionais estão a trabalhar”, afirmou.

O JPP não ficou satisfeito com as explicações, insistiu nas críticas e disse haver “falta de transparência” do Governo PSD/CDS-PP, mas sublinhou que o anúncio da publicação da portaria com os tempos máximos de espera foi uma “vitória” do debate sobre o estado da saúde na região.

Já o PS, o maior partido da oposição madeirense (ocupa 19 dos 47 lugares do hemiciclo), considerou que os dados do executivo foram “martelados” e que a redução das listas foi um “fenómeno mágico”.

Na resposta, o secretário regional disse que o Governo madeirense investiu 20 milhões de euros desde 2015 só no programa de recuperação de cirurgias e assegurou que os números não foram martelados, mas sim digitalizados, permitindo o cruzamento de dados entre o setor público e privado, do que resultou na atualização das listas.

“Temos consciência do que estamos a fazer. Estamos a reduzir [as listas de espera], tal como tínhamos prometido, e podemos assumir estes números como reais”, afirmou, sublinhando que os partidos da oposição no parlamento – PS, JPP e PCP – podem fiscalizar o Serviço de Saúde da Madeira “sempre que quiserem”.

LUSA/HN

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