Desde 01 de maio foram solicitadas 14.525 baixas por mulheres e 10.244 por homens, com a maioria dos pedidos a serem recebidos pela aplicação móvel do SNS24 (52,6%). A área pessoal do portal online do SNS24 foi responsável por 45,4% das autodeclarações de doença submetidas, com os restantes dois por cento a chegarem pela linha telefónica do SNS24, divulgou a DE-SNS em comunicado.

Em termos geográficos, a Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo concentrou quase metade destas baixas (10.700), seguindo-se a ARS do Norte (8.657), a ARS do Centro (3.250), a ARS do Alentejo (997) e a ARS do Algarve (971). Nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira registaram-se somente 170 e 156 pedidos, respetivamente.

Por idades, a faixa etária dominante na apresentação de autodeclarações de doença em maio situou-se entre os 19 e os 44 anos, com cerca de 18 mil pedidos, logo seguida do grupo etário 45-64 anos, que contabilizou aproximadamente seis mil baixas.

“A partir do preenchimento deste documento, as faltas ficam justificadas sem ser necessário uma declaração médica, num limite de três dias seguidos, podendo este processo ser efetuado até duas vezes por ano”, frisou a DE-SNS, explicando que o pedido – assinado sob compromisso de honra do utente e sem necessidade de deslocação ao centro de saúde – pode ser efetuado pela aplicação móvel, pela área pessoal do portal online ou pela linha telefónica do SNS24.

O acesso a baixas por doença até três dias através do SNS24 está em vigor desde 01 de maio, no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, tendo sido aprovada no dia 04 de maio a sua regulamentação em Conselho de Ministros.

LUSA/HN