No ‘site’ da CReSAP é referido que este “procedimento concursal é urgente, de interesse público, não havendo lugar à audiência de interessados e não havendo efeito suspensivo do recurso administrativo interposto do despacho de designação ou de qualquer outro ato praticado no decurso do procedimento concursal”.
A apresentação de uma eventual providência cautelar para suspender o resultado deste concurso, por iniciativa do Ministério da Saúde, não terá como efeito a proibição da nomeação, é ainda salvaguardado.
Na sexta-feira, o Diário da República já tinha publicado o anúncio de abertura do concurso para diretor-geral da Saúde, contudo no ‘site’ da CReSAP aparecia como “procedimento concursal a abrir em breve”.
A abertura do concurso surge poucos dias depois de o subdiretor-geral da Saúde, Rui Portugal, se ter demitido.
Rui Portugal estava a substituir a diretora-geral da Saúde durante as férias, seis meses depois de Graça Freitas ter anunciado publicamente que pretendia deixar o cargo.
Graça Freitas anunciou em dezembro a intenção de deixar o cargo, mas o Ministério da Saúde só no início de maio enviou à CReSAP o pedido para abertura de concurso.
LUSA/HN
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