06/06/2023
O médico de saúde pública André Peralta Santos foi nomeado na segunda-feira subdiretor-geral da Saúde, em regime de substituição, entrando hoje em funções, adiantou o ministério da Saúde.
Questionado à margem do encontro de celebração do 17.º Aniversário da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, em Lisboa, sobre esta nomeação, o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, afirmou que “é um médico ainda relativamente jovem, mas com uma brilhante carreira profissional e académica”.
“Não tenho dúvida nenhuma que contribuirá para que a Direção-Geral de Saúde continue a fazer aquilo que nunca, em momento nenhum, deixou de fazer, ser uma instituição que garanta aos portugueses segurança e qualidade dos cuidados de saúde.
Na segunda-feira, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) abriu o concurso urgente para diretor-geral da saúde, que será encerrado em 20 de junho.
A abertura do concurso surge poucos dias depois de se ter demitido o subdiretor-geral da Saúde, Rui Portugal, que estava a substituir a diretora-geral da Saúde durante as férias, e seis meses depois de Graça Freitas ter anunciado publicamente que pretendia deixar o cargo.
Sobre o concurso para o novo diretor-geral, Manuel Pizarro disse que está a decorrer “cumprindo a lei, com a transparência e isenção que um concurso destes deve ter”, esclarecendo que é conduzido por instituição que o Ministério da Saúde não tutela.
Manuel Pizarro desejou que o concurso esteja concluído “o mais rapidamente possível”, mas ressalvou que os “’timings’ próprios” da CReSAP têm que ser respeitados.
Vincou, contudo, que “não há nenhuma vacatura do cargo de diretor-geral: A Direção-geral da saúde tem uma diretora-geral em plenitude de funções e tem agora um subdiretor-geral nomeado em regime de substituição”.
André Peralta Santos é especialista em saúde pública desde 2015 e assistente da carreira médica no Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central desde 2016.
É ainda pós-graduado em investigação pela Harvard Business School, mestre em saúde pública pela Universidade Nova de Lisboa e doutorado em saúde global pela University of Washington, Estados Unidos da América, onde foi bolseiro Fulbright.
O novo subdiretor-geral é professor assistente convidado na Escola Nacional de Saúde Pública, onde leciona nas áreas de Epidemiologia e Ciência de Dados, desenvolvendo investigação relacionada com os impactos de choques externos nos sistemas de saúde, em particular, as consequências de doenças infecciosas com potencial epidémico ou pandémico.
Na quarta-feira, Rui Portugal demitiu-se do cargo para o qual tinha sido nomeado em agosto de 2020, confirmou Ministério da Saúde, sem adiantar as razões da demissão.
O processo de substituição de Graça Freitas tem-se prolongado e, apesar de a responsável ter anunciado publicamente em dezembro que ia deixar a liderança da DGS, só no início de maio o Ministério da Saúde enviou à CReSAP o pedido de abertura de concurso.
Em março, Graça Freitas afirmou que a decisão de deixar o cargo foi do foro pessoal.
LUSA/HN
05/06/2023
No ‘site’ da CReSAP é referido que este “procedimento concursal é urgente, de interesse público, não havendo lugar à audiência de interessados e não havendo efeito suspensivo do recurso administrativo interposto do despacho de designação ou de qualquer outro ato praticado no decurso do procedimento concursal”.
A apresentação de uma eventual providência cautelar para suspender o resultado deste concurso, por iniciativa do Ministério da Saúde, não terá como efeito a proibição da nomeação, é ainda salvaguardado.
Na sexta-feira, o Diário da República já tinha publicado o anúncio de abertura do concurso para diretor-geral da Saúde, contudo no ‘site’ da CReSAP aparecia como “procedimento concursal a abrir em breve”.
A abertura do concurso surge poucos dias depois de o subdiretor-geral da Saúde, Rui Portugal, se ter demitido.
Rui Portugal estava a substituir a diretora-geral da Saúde durante as férias, seis meses depois de Graça Freitas ter anunciado publicamente que pretendia deixar o cargo.
Graça Freitas anunciou em dezembro a intenção de deixar o cargo, mas o Ministério da Saúde só no início de maio enviou à CReSAP o pedido para abertura de concurso.
LUSA/HN
02/06/2023
O aviso foi publicado dias depois de se ter demitido o subdiretor-geral da Saúde, Rui Portugal, que estava a substituir a diretora-geral da Saúde durante as férias, e seis meses depois de Graça Freitas ter anunciado publicamente que pretendia deixar o cargo.
Segundo o aviso, a CReSAP “vai proceder à abertura, pelo prazo de dez dias úteis a contar da publicitação no seu sítio eletrónico, do procedimento concursal (…) de recrutamento e seleção para o cargo de Diretor-Geral da Saúde”.
Rui Portugal demitiu-se na quarta-feira do cargo que ocupava desde agosto de 2020, não sendo conhecidas as razões da sua decisão.
Nas últimas semanas, tinha assumido as funções de diretor-geral da Saúde em substituição de Graça Freitas, tendo chegando a assinar, em 10 de maio, a orientação sobre os cuidados de saúde durante o trabalho de parto, que mereceu forte contestação da Ordem dos Médicos.
Apesar de Graça Freitas ter anunciado em dezembro a intenção de não continuar no cargo, o Ministério da Saúde só no início de maio enviou à CReSAP o pedido para abertura de concurso.
Segundo disse à Lusa fonte da CReSAP, o pedido chegou no dia 03 maio.
Em abril, o ministro da Saúde tinha dito que a decisão sobre quem vai substituir Graça Freitas à frente da DGS seria tomada até meio do ano, garantindo que não havia qualquer descontinuidade de funções.
Na quinta-feira, questionado a propósito da demissão de Rui Portugal, o ministro da Saúde insistiu que a DGS está em “plenas funções” e que o concurso para o novo diretor-geral da Saúde deveria abrir nos “próximos dias”.
Numa entrevista ao jornal Público em fevereiro, o subdiretor-geral da Saúde, Rui Portugal, manifestou-se disponível para apresentar uma candidatura à CREeSAP.
“Tenho currículo, experiência local, regional, nacional e internacional que mo permite (…) acho que posso dar um contributo muito significativo quer no discurso quer na agenda”, afirmou.
Apesar de divulgada a abertura de concurso no aviso publicado hoje em Diário da república, no ‘site’ da CReSAP, pelas 10:30, ainda aparecia como “procedimento concursal a abrir em breve”.
LUSA/HN
02/06/2023
“Sem prejuízo do consenso entre os diferentes atores a respeito da elevada importância das medidas aí previstas e da sua estruturação, na sequência das reuniões de preparação para a sua implementação com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e com a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), entende-se ser necessário um maior aprofundamento das condições de implementação para todas as entidades que organizam este tipo de eventos”, adianta a DGS num comunicado publicado no seu ‘site’.
Perante isso, a direção-geral avançou que será agora articulada uma implementação faseada, conforme os níveis de risco dos eventos, a “calendarizar e divulgar oportunamente”.
“Continuarão a ser realizadas sessões de trabalho, com a colaboração dos diferentes setores, para clarificação e criação de condições de exequibilidade das medidas a implementar progressivamente, sendo expectável que a produção plena de efeitos da referida norma se processe ao longo do próximo ano, sem prejuízo da realização de avaliações intercalares que se revelem pertinentes”, avançou ainda a DGS.
Publicada em 10 de maio e assinada por Rui Portugal, subdiretor-geral da Saúde que se demitiu na quarta-feira, a norma 003/2023 estima que anualmente existam mais de 500 festivais em Portugal, para além de outros eventos de massas que colocam desafios específicos, desde os Santos Populares às manifestações políticas, das concentrações religiosas até aos grandes eventos e celebrações desportivas.
Esta norma aplica-se a qualquer evento que tenha uma lotação prevista superior a 1.000 pessoas em recintos improvisados ou a 3.000 pessoas em recintos fixos não dotados de lugares permanentes e reservados aos espetadores.
Entre várias regras previstas, o documento prevê que a “entidade organizadora é obrigada a efetuar o registo do evento em formulário próprio, único, tipificado”, que terá de ser remetido por correio eletrónico à DGS e à autoridade de saúde territorialmente competente e, simultaneamente, ao INEM.
A formalização desse registo deverá incluir informação como a identificação e caracterização do evento, com detalhe das atividades e serviços que irão decorrer, datas e horários previstos, localização do evento, incluindo as coordenadas cartesianas e a morada postal, e a identificação e contactos do ponto focal, como o nome, morada profissional, email e contacto telefónico disponível permanentemente desde a submissão do registo até 30 dias após o evento.
“A prestação de cuidados de saúde é garantida pela entidade organizadora e efetuada mediante o respeito e cumprimento do conjunto de requisitos que venham a ser definidos pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS)”, refere.
Já relativamente ao risco, a norma determina que os eventos serão classificados de acordo com critérios como a duração, número de participantes, presença prevista de grupos potencialmente rivais, histórico anterior do evento ou eventos similares, acesso a bebidas alcoólicas, condições meteorológicas previsíveis e tipologia da unidade de saúde mais próxima.
Neste sentido, a norma determina que deve ser realizada uma avaliação quantitativa em quatro tabelas (características do evento, histórico do evento, número de espetadores estimados e informação complementar) com itens pré-definidos, aos quais são atribuídas pontuações.
“Independentemente do proposto pela entidade organizadora, competirá ao INEM e à Autoridade de Saúde territorialmente competente efetuarem a avaliação final do risco médico-sanitário atribuído e a emissão do parecer vinculativo”, indica ainda o documento.
De acordo com essa pontuação de risco calculada para o evento, deverá ser determinado um dispositivo de saúde, da responsabilidade da entidade organizadora.
A título de exemplo, um “evento com um `score´ de risco global em saúde de 37 é considerado de médio risco, pelo que o dispositivo de saúde a ser disponibilizado pela entidade organizadora será constituído por três ambulâncias tipo B, 20 `first responders´, oito elementos de suporte básico de vida móvel e ainda suporte avançado de vida móvel constituído por dois enfermeiros e dois médicos”, refere o guia orientador anexo à norma.
Por ser um evento de médio risco deve ser adicionado um posto médico onde estejam presentes dois enfermeiros e um médico.
Deve ainda ser elaborado um plano de atividade e contingência pela entidade organizadora, que deverá descrever todo o planeamento, incluindo os procedimentos e meios a atender para dar resposta às necessidades de saúde de todas as pessoas presentes, mas “sem prejudicar as necessidades de prestação de cuidados de saúde à população residente no local”, determina o documento.
LUSA/HN
01/06/2023
“Não digo que não me posso candidatar, é uma coisa que tem de ser avaliada com pés e cabeça”, adiantou Gustavo Tato Borges à agência Lusa.
O especialista de saúde pública reconheceu que, para o lugar de Graça Freitas, “há pessoas mais capazes, no sentido de terem mais tempo de trabalho, mais experiência e uma boa visão da saúde pública que poderiam e deveriam chegar-se à frente nesta altura”.
No entanto, Tato Borges, que foi também presidente da Comissão de Acompanhamento da Luta Contra a Pandemia nos Açores, admitiu a possibilidade de avançar com uma candidatura a diretor-geral da Saúde, que é também por inerência Autoridade de Saúde Nacional.
“Não posso dizer que não àquela instituição que eu mais defendo neste momento em Portugal e que é alvo do maior ataque. A DGS precisa de ser protegida, precisa de ser fortalecida e se, de facto, eu puder ser um elemento que faz esse trabalho, assim farei. É algo que ainda não está decidido”, afirmou Gustavo Tato Borges.
Na quarta-feira, o Ministério da Saúde confirmou que o subdiretor-geral da DGS, Rui Portugal, apresentou a sua renúncia ao cargo, sem adiantar as razões, numa altura em que está a decorrer o processo de substituição de Graça Freitas, que, no final de 2022, manifestou a sua vontade de não renovar a nomeação como diretora-geral.
O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, assegurou hoje que a DGS está em “plenas funções” e que o concurso para o novo diretor-geral da Saúde deverá abrir nos “próximos dias”.
“A instituição DGS está em pleno funcionamento”, garantiu o governante, sublinhando também que “Graça Freitas está plenamente em funções”.
À Lusa, o presidente da ANMSP manifestou-se, porém, “muito preocupado com o que se está a passar”, ao adiantar que já teve oportunidade de expor à secretária de Estado, Margarida Tavares, a “preocupação com o rumo que a DGS está a tomar” nos últimos meses de “falta de investimento e de retirada de competências”.
“O facto de o subdiretor-geral ter renunciado ao cargo mostra o quão fundo chegou a DGS, pois era o único profissional que tinha mostrado publicamente a intenção de se candidatar, considerando que era uma opção válida, preparada e capaz” para suceder a Graça Freitas, referiu Tato Borges, para quem Rui Portugal seria “até quase uma sucessão natural” na instituição.
Segundo referiu, a circunstância de atualmente a diretora-geral “estar em gestão, faz com que todo o trabalho de planeamento e de organização para o futuro fique todo bloqueado”.
“Toda esta organização e estrutura entre diferentes níveis está comprometida, até porque há vários delegados regionais de saúde pública que, neste momento, não estão nomeados para o seu cargo, estando em substituição ou em gestão”, alertou o presidente da ANMSP.
Além disso, recentemente houve “notícia que faltam algumas vacinas nos cuidados de saúde primários”, avançou ainda Tato Borges, ao salientar que já se começou a “assistir no terreno à falta de materiais e equipamentos que são essenciais e que eram assegurados pela DGS”.
Após a fase mais crítica da pandemia, muitos países europeus “têm estado a reforçar e a reorganizar a saúde pública” na sequência das lições aprendidas nos últimos anos no combate à covid-19, mas “em Portugal estamos parados”, lamentou o médico.
LUSA/HN
