Liliana Sousa: Nutricionista na Unidade Local de Saúde de Matosinhos; Especialista em Nutrição Clínica pela Ordem dos Nutricionistas; Secretária da Direção da Sociedade Portuguesa de Ciências da Nutrição e Alimentação.

O silêncio ensurdecedor da Ordem dos Nutricionista

06/20/2023

A nova lei das Associações Públicas Profissionais tem gerado discórdia e deu já origem à demissão do Coordenador da Comissão para a Reforma da Saúde Pública, como forma de protesto à alteração de estatutos da Ordem dos Médicos. Este é apenas o exemplo, mais recente. Já anteriormente, aquando da revisão dos estatutos das oito ordens profissionais, entre as quais se encontrava a Ordem dos Nutricionistas, aprovados em Conselho de Ministros a 25 de Maio, se ouviram as vozes das ordens dos Psicólogos e dos Contabilistas, entre outras, que avançaram com iniciativas de negociação com a Tutela dinamizadas pelos seus membros, no sentido de impedir ou atenuar as consequências expectáveis e demolidoras para a regulação da profissão e para a proteção da população a quem prestam os seus serviços.

A Ordem dos Nutricionistas, a minha ordem profissional, mais não fez, até agora, do que manter sigilo, sendo desconhecidas as iniciativas desencadeadas, se é que existiram. Um absoluto silêncio na comunicação pública em relação a este tema e uma total inação no envolvimento dos seus membros num assunto de excecional interesse de todos, reservando-lhes apenas um único comunicado interno, forçado pelos próprios membros na consequência de um conjunto de pedidos de clarificação. Nesse texto, a Ordem dos Nutricionistas transmitiu, e passo a citar que  ” (…)fizemos tudo o que estava ao nosso alcance para ter uma proposta que salvaguarde os melhores interesses dos nutricionistas e dos cidadãos(..)”, socorrendo-se de subterfúgios frágeis para justificar o facto de não ter envolvido o Conselho Geral que nos representa, nem tão pouco os membros inscritos na ordem. Em vez disso, optou por auscultar governantes e outras entidades, como a Direção Executiva do SNS, o Conselho Nacional das Ordens Profissionais e a Associação Nacional de Estudantes de Nutrição, por razões que apenas a própria direção poderá explicar. Passou quase um mês desde este único comunicado e, desde essa altura, persiste o silêncio por parte da Ordem dos Nutricionistas, a contrastar com manifestos e ações protagonizadas por outras ordens profissionais, comunicados públicos e sessões de esclarecimento organizadas pelas mesmas, em diálogo aberto com os seus membros. Esta seria a intervenção esperada, quando está em causa a proteção e a segurança dos profissionais e a defesa da Saúde da população.

Vivemos, neste momento, um cenário que nos coloca diariamente na expectativa de uma notícia, uma informação, algo que credibilize a confiança em quem assumiu o compromisso connosco e com aqueles a quem prestamos serviços. Diz-nos, a nossa ordem profissional, que devemos aos cidadãos o dever de agir com ética perante as ações que desenvolvemos. Pois, não terá também a ordem profissional o mesmo dever perante os seus membros? E, na ausência de uma iniciativa tomada pela Direção, onde estão os outros órgãos de responsabilidade, com autonomia para concretizar e propor iniciativas que permitam fazer chegar à Direção as questões colocadas e cujas respostas são já há muito esperadas?

No caso em particular, porque ainda não convocou a Presidente da Mesa do Conselho Geral da Ordem dos Nutricionistas, Prof. Dra. Bárbara Beleza, um Conselho Geral Extraordinário? Na posição que a Presidente desempenha, tem plenos poderes para o fazer. Subsistindo, ainda, a questão: perante o compromisso que assumiu ao aceitar esse cargo, não tem também a obrigação e o dever de lealdade, perante todos os nutricionistas que representa?

Quanto mais tempo teremos de esperar em silêncio que a nossa ordem profissional decidida agir em respeito aos membros que representa?

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