“Reconhecemos dificuldades, mas não podemos falar de caos, rutura e colapso, quando continuamos a ter resultados em saúde que nos comparam com os mais eficientes”, afirmou Margarida Tavares, numa interpelação ao Governo requerida pelo grupo parlamentar do BE sobre o SNS.

Na abertura do debate, a líder do BE, Mariana Mortágua, considerou não ser possível fingir que a saúde pública está “sequer a sobreviver”, acusando o Governo de desistir do SNS porque “insiste em remendos” e escolhe o lado oposto dos profissionais, utentes e especialistas.

A secretária de Estado apontou o exemplo da mortalidade infantil, um indicador em que Portugal apresenta “um dos melhores resultados de sempre e do mundo”, assim como a taxa de sobrevida.

Depois de salientar que a pandemia da covid-19 “foi mesmo uma prova de fogo que o SNS superou bem”, Margarida Tavares adiantou que a política do Governo para a Saúde assenta em três objetivos, o primeiro dos quais a promoção da saúde e a prevenção da doença, para garantir o “bem-estar das pessoas e garantir a sustentabilidade do SNS”.

Nesta área, a governante referiu ainda ser este o “momento particularmente oportuno para fazer” a reforma da saúde pública e garantiu que, na sequência da pandemia, o Governo está a “reforçar a Direção-Geral da Saúde” com mais recursos.

Sobre o acesso dos utentes, Margarida Tavares assegurou que, nos primeiros quatro meses de 2023, o SNS atingiu “novos recordes de atividade” com 18 milhões de atendimentos e quase 300 mil cirurgias.

“Isso não é de um serviço moribundo e do qual desistimos”, afirmou a secretária de Estado da Promoção da Saúde, para quem o recente concurso de recrutamento de especialistas de medicina geral e familiar “foi um sucesso”.

“Ao contrário do aproveitamento que tem sido feito, o facto de abrirmos muito mais vagas do que os recém-especialistas que concluíram o internato permitiu reter um número muito superior do que em concursos anteriores”, salientou.

Segundo Margarida Tavares, este concurso permitiu reter quase 91% de especialistas de medicina geral e familiar no SNS, quando em anos anteriores se “conseguiu no máximo 80%”.

“Falar de falhanço e de resultados miseráveis, quando nove em cada 10 médicos de família ficam a trabalhar no SNS só pode ser um equívoco”, referiu a secretária de Estado, ao adiantar que um outro objetivo passa por requalificar os serviços públicos e valorizar os recursos humanos, estando a decorrer os processos de revisão e de criação de carreiras de profissionais de saúde.