SIM avisa que “dificilmente” haverá acordo com o Governo sobre grelhas salariais

30 de Junho 2023

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) avisou que “dificilmente” haverá acordo com o Governo sobre a revisão das grelhas salariais, depois de na reunião de quinta-feira o Ministério da Saúde não ter formalizado a sua proposta.

“Reafirmamos a total disponibilidade e vontade em chegar a acordo, mas como é evidente, com o passar do tempo e com o aproximar do final do prazo negocial, nuvens negras se aproximam, já que dificilmente iremos chegar a acordo nesta matéria”, adiantou à Lusa o secretário-geral do SIM.

A reunião de quinta-feira deveria ter sido a última do processo negocial iniciado ainda em 2022 e que, de acordo com o calendário previamente estabelecido, termina na sexta-feira.

“Mais uma vez o Governo não apresentou qualquer proposta formal e concreta” de revisão dos salários dos médicos, salientou Jorge Roque da Cunha, ao adiantar que o Ministério da Saúde propôs a realização de uma nova reunião na sexta-feira, último dia das negociações.

Segundo o dirigente sindical, a justificação avançada pelo ministro da Saúde, Manuel Pizarro, foi que “estava a fazer contas”, dando também a “entender que ainda está em negociações com o Ministério das Finanças” sobre a proposta de grelha salarial para os médicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

“Esta não é, de facto, a forma de um Governo democrático tratar e encarar a contratação coletiva”, criticou Roque da Cunha, sublinham que estes processos obrigam à apresentação de propostas e de contrapropostas pelas duas partes.

Hoje, após a reunião com o ministério, o SIM reúne o Conselho Nacional.

As negociações tiveram o seu início formal já com a equipa do ministro Manuel Pizarro, mas as matérias a negociar foram acordadas ainda com a anterior ministra, Marta Temido, que aceitou incluir a grelha salarial dos médicos do SNS no protocolo negocial.

Em cima da mesa estão, assim, as normas particulares de organização e disciplina no trabalho, a valorização dos médicos nos serviços de urgência, a dedicação plena prevista no novo Estatuto do SNS e a revisão das grelhas salariais.

No início de março, os médicos realizaram uma greve de dois dias convocada pelos sindicatos que integram a Federação Nacional dos Médicos (Fnam) para exigir a valorização da carreira e das tabelas salariais, mas que não contou com o apoio do SIM, que se demarcou do protesto por considerar que não se justificava enquanto decorrem negociações.

No início de junho, a Fnam anunciou uma nova greve para 05 e 06 de julho, alegando que o Governo continuava sem apresentar uma proposta de aumentos salariais a menos de um mês do fim das negociações.

LUSA/HN

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