Na abertura do debate em plenário sobre a Saúde, por iniciativa do PSD e ao qual o líder do partido, Luís Montenegro, assistiu a partir do seu gabinete no grupo parlamentar, Joaquim Miranda Sarmento declarou que os sociais-democratas têm “orgulho no seu fortíssimo contributo para a construção e melhoria do SNS”, perante críticas do PS.

“Foi governo Balsemão que se criou uma carreira para os enfermeiros e que se fez a regulação das carreiras médicas; no governo Cavaco Silva, além da forte expansão e investimentos na rede hospitalar e de centros de saúde, destaca-se a Lei de Bases da Saúde, o novo Estatuto do SNS e a lei de financiamento hospitalar; no governo Barroso a aprovação do novo regime de gestão hospitalar, a revisão da rede de cuidados continuados e a criação da Entidade Reguladora da Saúde; e no governo Passos Coelho, num contexto de recuperação da bancarrota socialista de José Sócrates tivemos a Lei de Bases dos Cuidados Paliativos, a revisão da política do medicamento e o aumento do regime de convenções”, elencou.

Passando ao diagnóstico da situação atual, o líder da bancada do PSD apontou uma “forte degradação do SNS”, que considerou ser resultado “de má gestão e desinvestimento” por parte dos governos do PS e referiu que as propostas da sua bancada visam dar aos portugueses “os cuidados que precisam e merecem”.

Com os cinco projetos de resolução que levou a debate – sem força de lei -, o PSD recomenda ao Governo que volte a realizar parcerias público-privadas, seja para a gestão privada de unidades públicas, seja para as prestações de saúde, a atribuição aos médicos de “uma retribuição em função da produção realizada e dos ganhos em saúde obtidos” ou o reforço do número de camas nos cuidados paliativos e continuados.

As iniciativas dos sociais-democratas visam também a celebração de contratos com entidades do setor privado, do setor social e profissionais em regime de trabalho independente “sempre que os tempos máximos de resposta garantidos se encontrem ultrapassados” e ainda a atribuição de médico de família a toda a população residente “até ao final do ano”.

“A maioria absoluta deve olhar para estas propostas e permitir a sua discussão na especialidade”, apelou Joaquim Miranda Sarmento, defendendo que “não o fazer é defraudar as expectativas dos portugueses” e “perder uma oportunidade de reformar e melhorar o SNS”.

O PS, pela voz do deputado Luís Soares, defendeu que as “medidas que deviam ser tomadas pelo governo que governou entre 2011 e 2015 não foram tomadas” e acusou os sociais-democratas de tentarem “fazer revisionismo histórico e limpar a imagem deixada”, com o deputado Paulo Marques a assinalar que o PSD “votou contra a criação do SNS”.

Estas intervenções levaram Joaquim Miranda Sarmento a dizer que “o PSD tem orgulho em todos os seus ex-presidentes e todos os seus ex-primeiros-ministros” e desafiou os socialistas a dizerem o mesmo quanto a José Sócrates.

Em resposta a vários partidos que referiram o acesso dos cidadãos a médico de família, o PS refutou os números apresentados, indicando que o Portal da Transparência indica que “hoje há menos 200 mil cidadãos sem médicos de família”.

André Ventura, do Chega, considerou que a “saúde nunca esteve tão mal em Portugal” e, lembrando a indisposição do Presidente da República na quarta-feira, alegou que “a maioria dos cidadãos não tem” o mesmo tratamento.

A IL acusou a esquerda de ser responsável pelas “políticas que levaram as pessoas a optar por pagar do seu bolso para poder aceder a cuidados de saúde”, enquanto o líder parlamentar do BE considerou que o Governo “executa as ideias do PSD”, referindo o encaminhamento de grávidas do Hospital de Santa Maria para o setor privado.

“Se hoje fôssemos votar pela criação do SNS, teríamos o PSD a votar contra a criação do SNS tal como fez em 1979”, acusou o PCP, defendendo que o caminho para o SNS “é claro e inverso ao que tem sido seguido pelo Governo”.

Pelos deputados únicos, Inês de Sousa Real (PAN) pediu que as propostas sejam levadas à especialidade “porque os cidadãos precisam delas” e Rui Tavares (Livre) defendeu que “não há nenhuma virtude” em “dizer-se uma coisa e fazer-se outra”.

LUSA/HN