Em declarações à Lusa, o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Miguel Pavão, que também integrou o grupo de trabalho, disse que, apesar de os números previstos estarem “um pouco aquém das expectativas”, prever 180 médicos dentistas até 2026, fazendo a devida integração na carreira especial no Serviço Nacional de Saúde (SNS), “já é um começo”.

Os profissionais de medicina dentária que atualmente exercem funções nos gabinetes de saúde oral estão associados ao SNS por regime de prestação de serviços, ou integrados na carreira de regime geral de técnico superior.

A meta do grupo de trabalho seria conseguida através da conversão dos atuais 22 médicos dentistas a trabalhar ao abrigo de contratos de técnicos superiores, substituição dos 118 médicos dentistas a operar ao abrigo de contratos de prestação de serviços e a concretização de, pelo menos, 40 novos contratos de vínculo à função pública.

Igualmente em declarações à Lusa, Francisco Goiana da Silva, da Direção Executiva do SNS (DE-SNS), que coordenou o grupo de trabalho, defendeu que a criação desta carreira especial “é essencial” para fixar médicos dentistas no SNS.

“Com a criação [da carreira] de médico dentista, é importante usá-la para fixar profissionais e aquilo que nós acreditamos é que temos de conseguir ter uma distribuição de profissionais cujo número seja, por um lado, realista do ponto de vista orçamental e de estabilidade financeira do próprio país, mas, por outro, que permita dar resposta à população. Por isso, chegamos a este número”, acrescentou, referindo-se ao rácio de um dentista por cada dois consultórios de saúde oral.

Do relatório do grupo de trabalho Saúde Oral 2.0, que ficará em consulta pública e será hoje apresentado, o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, por seu lado, destaca a criação dos Serviços de Saúde Oral (SSO) no contexto das Unidades Locais de Saúde (ULS), com uma direção única, “onde os dentistas, a par com estomatologistas, podem assumir a coordenação dos serviços”, que integram assistentes dentários, enfermeiros, secretários clínicos e higienistas orais.

Estes serviços terão autonomia para permitir melhorar a alocação de recursos e maximizar o volume de utentes abrangidos.

As ULS são organizações que integram hospital e centros de saúde na mesma instituição, com uma direção única, ao invés da separação tradicional, em que se funciona separadamente, com regras de financiamento e lideranças diferentes.

No modelo das ULS – a grande aposta da DE-SNS para o serviço público de saúde – o financiamento é calculado por utente, em vez de ser por serviço prestado.

No documento a que a Lusa teve acesso, o grupo de trabalho recomenda que seja garantido aos SSO “ferramentas de autonomia de gestão de recursos, funcionamento e contratualização”, admitindo o recurso ao modelo dos Centros de Responsabilidade Integrados, que são estruturas de gestão intermédia, dependentes dos conselhos de administração dos hospitais.

Os peritos sugerem igualmente a revisão da gama de cuidados de saúde oral prestados, abrangendo as áreas da prevenção, medicina dentária e estomatologia, otimizando os recursos hospitalares e dos centros de saúde.

Destacando a importância da criação da carreira e desta nova organização funcional, Miguel Pavão lembra que, no SNS, “a saúde oral foi sempre muito débil, mas nunca teve esta reflexão”, e sublinha: “há inúmeras doenças crónicas que estão inter-relacionadas com as patologias orais”, exemplificando com a diabetes.

LUSA/HN