O projeto “Bata Branca”, que arrancou em 2017 no Arco Ribeirinho de Setúbal, com as Misericórdias de Setúbal, Canha (Montijo), Barreiro e Sesimbra, resulta de uma parceria entre a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), tendo sido alargado a outras zonas desde então.

Em declarações à agência Lusa, o vice-presidente da UMP, Manuel Caldas de Almeida, disse que o projeto garante o acesso a consultas de clínica geral a utentes adultos sem médico de família atribuído, facilitando o acesso a cuidados médicos de saúde primários.

Manuel Caldas de Almeida explicou que o projeto surgiu há uns anos para fazer face à falta de médicos de família nos centros de saúde.

“O projeto surgiu porque havia e há uma dificuldade grande de acesso das pessoas ao médico de família. O objetivo das Misericórdias na altura era mesmo entrar nas unidades de saúde primária, gerir os centros de saúde, mas o Ministério da Saúde não aceitou. Como havia muitas dificuldades, fomos [questionados] se poderíamos ajudar a resolver o problema e surgiu assim o projeto”, disse.

A UMP e a ARSLVT desenvolveram o “Bata Branca” com o objetivo de assegurar a complementaridade com o Serviço Nacional de Saúde (SNS), incluindo o projeto consultas do adulto e do idoso, e meios complementares de diagnóstico e terapêutica.

“O objetivo não é de modo nenhum substituir urgências, é substituir o acompanhamento clínico, não é o doente que está com uma urgência. O utente quer ir a uma consulta, esta é marcada pelo centro de saúde e depois vão a uma consulta à Misericórdia. Este médico pode pedir exames, passar medicamentos, fazer uma segunda consulta. Visa mesmo acompanhar adultos que não têm médico atribuído dentro do SNS”, referiu o representante.

Manuel Caldas de Almeida explicou que é o centro de saúde que marca a consulta ao utente, dando-lhe uma espécie de ‘voucher’, com o qual vai depois à consulta na misericórdia.

Depois de ter início no Arco Ribeirinho de Setúbal, a iniciativa foi alargada a Cascais, Ourém, Alenquer, Peniche e à cidade de Lisboa, envolvendo também já as autarquias.

“O projeto correu tão bem que acabou por ser alargado a outros locais. Este projeto é entre a UMP e a ARSLVT e depois as Misericórdias que entram fazem o acordo de prestação de serviço. Muitas autarquias já se envolveram também no projeto. A única exceção foi para a cidade de Lisboa, pois a Misericórdia de Lisboa tem um estatuto diferente e é gerida pelo Estado. Na capital fizemos um acordo com a Cruz Vermelha”, indicou.

Segundo Manuel Caldas de Almeida, o projeto deverá ser alargado a Torres Novas e, em Lisboa, à freguesia de Marvila, estando a decorrer negociações nesse sentido.

“O projeto não pretende substituir o centro de saúde, não é esse o objetivo. O ‘Bata Branca’ é um projeto que não tem qualquer interesse financeiro para as Misericórdias. O valor que a ARSLVT paga mal dá para pagar as despesas e varia muito com os locais. Há zonas mesmo dentro da Grande Lisboa com preços da hora/médico diferentes de outras”, disse.

Por isso, acrescentou, se não houvesse participação das autarquias tornar-se-ia difícil gerir a iniciativa: “As autarquias estão cada vez mais interessadas em ajudar a população que não tem médico de família. Na zona Centro e no Alentejo há muito interesse no projeto.”

De acordo com dados da UMP, entre janeiro e maio deste ano, o projeto prestou mais de 17 mil consultas a utentes sem médico de família da área geográfica de Lisboa e Vale do Tejo.

O número de pessoas sem médicos de família atribuído nos centros de saúde desta área é superior a 1,7 milhões de pessoas, segundo o portal da transparência do SNS (dados de maio).

LUSA/HN