A Direção Executiva do SNS (DE-SNS) refere, em comunicado, que as 39 Unidades Locais de Saúde (ULS) que o Serviço Nacional de Saúde passará a dispor “assegurarão respostas em saúde a toda a população portuguesa”.

As ULS integram o hospital e os centros de saúde de uma região numa mesma instituição, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, ao abrigo do regime jurídico do setor público empresarial.

Uma das duas novas ULS agora anunciadas será a ULS de Trás-os-Montes e Alto Douro, que irá integrar o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE, o Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Alto Trás-os-Montes – Alto Tâmega e Barroso, o ACES Douro I – Marão e Douro Norte e ACES Douro II – Douro Sul, constituindo a última etapa para toda a transformação da região Norte neste novo modelo.

A outra ULS, denominada Unidade Local de Saúde de Amadora-Sintra, integrará o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, o ACES Amadora e o ACES Sintra.

A DE-SNS recorda que os grupos de trabalho já terminaram a elaboração de 19 planos de negócios das futuras ULS, que se encontram atualmente a ser avaliados com o Ministério das Finanças, e existem outros seis planos de negócios que estão em fase adiantada de elaboração e deverão estar terminados até à primeira semana de agosto, nomeadamente as ULS de Santo António, Tâmega e Sousa, Cova da Beira, do Oeste, de Loures/Odivelas e de Lisboa Norte.

O plano de negócios inclui a análise dos impactos clínicos e financeiros desta forma de organização, assegurando os ganhos em saúde gerados pela integração de cuidados, pela proximidade das decisões, pelo incremento da autonomia das novas instituições, promovendo os cuidados de saúde primários como a base do sistema, fornecendo os meios e os recursos necessários para a sua missão.

A DE-SNS sublinha que “esta profunda reforma representa uma dimensão profunda na construção de instrumentos de planeamento e organização do SNS, com relevantes ganhos em saúde, através da otimização e integração de cuidados, da proximidade assistencial, da autonomia de gestão, do reforço dos cuidados de saúde primários, sempre com o foco nos utentes”.

Por outro lado, acrescenta, a articulação com as autarquias e o papel do poder local vai ser reforçado com esta estratégia.

“Dez anos depois da criação da última ULS, assiste-se a uma revolução neste processo, liderado pela DE-SNS, que irá acompanhar o processo de conclusão das Administrações Regionais de Saúde, o qual deverá estar terminado até final do ano de 2023”, afirma no comunicado.

Segundo a DE-SNS, a abordagem vai definir a reorganização da arquitetura orgânica das instituições do SNS que passam a assumir a resposta assistencial ao nível dos cuidados de saúde primários e cuidados hospitalares de forma integrada, de acordo com o modelo de unidade local de saúde, E.P.E..

Historicamente foram criadas 8 Unidades Locais de Saúde, nomeadamente de Matosinhos (1999), Norte Alentejano (2007), Guarda (2008), Baixo Alentejo (2008), Alto Minho (2008), Castelo Branco (2010), Nordeste (2011) e Litoral Alentejano (2012).

Atualmente, as ULS prestam cuidados a uma população superior a um milhão de habitantes (cerca de 10% da população nacional).

LUSA/HN