“A próxima reunião, a acontecer, deveria ser na presença de um mediador externo e independente, porque não se pode continuar neste impasse”, adiantou à Lusa a presidente da federação, após mais uma ronda negocial com o Governo.

Joana Bordalo e Sá confirmou ainda a greve marcada para 01 e 02 de agosto, assim como uma concentração junto ao Ministério da Saúde no primeiro dia da paralisação, que servirá também para a federação de sindicatos entregar a sua contraproposta.

Segundo disse, a reunião de hoje com o Ministério da Saúde serviu para a FNAM receber formalmente a proposta que tinha sido enviada pelo Governo na madrugada de quinta-feira, por via eletrónica, o que aconteceu “ao fim de cerca de 15 meses” de negociações, o que “demonstra uma profunda má-fé por parte do Ministério da Saúde” neste processo.

De acordo com a dirigente sindical, a proposta do ministério é “totalmente inaceitável”, uma vez que representa uma “escravatura do trabalho dos médicos” e porque “não traz nada de bom para os doentes e utentes” do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

“Não é verdade que a generalização das Unidades de Saúde Familiar (USF) modelo B vá acontecer, porque o que nos está a ser proposto é um modelo B de barato, em que os médicos têm limitações às prescrições de análises e exames, o que vai prejudicar os utentes e doentes”, afirmou Joana Bordalo e Sá.

A presidente da estrutura sindical adiantou ainda que “não é verdade que vá haver mais capacidade dos hospitais” para realizarem consultas e cirurgias, tendo em conta que, de acordo com a proposta governamental, os “médicos vão continuar a fazer 18 horas de urgência”.

“O que é verdade é que os médicos vão continuar a estar muito cansados, sem conseguir conciliar a sua vida profissional com a vida pessoal e familiar, e vão continuar a sair do SNS”, alertou a presidente da FNAM.

Na prática, o que está a ser proposto aos sindicatos é que os “médicos trabalhem mais quatro meses” por ano do que os restantes profissionais de saúde, sublinhou a presidente da FNAM, ao explicar que a proposta prevê a manutenção das 40 horas semanais e um limite de 300 horas extraordinárias por ano, em alternativa às atuais 150.

“Isso é tudo inaceitável”, garantiu Joana Bordalo e Sá, ao defender a necessidade de um mediador para estas negociações, através de uma nomeação feita pelo Governo com o acordo de todas as partes.

Segundo adiantou o Ministério da Saúde à Lusa, hoje ficaram agendadas duas reuniões para 09 de agosto, uma focada no decreto-lei que permitirá a generalização das USF modelo B e outra da mesa negocial.

Na quinta-feira, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, avançou que a proposta enviada aos sindicatos incide na generalização das Unidades de Saúde Familiar (USF) modelo B e no novo regime de dedicação plena, alegando que estas são as prioridades do Governo para melhorar a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde.

No mesmo dia, o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, garantiu que está empenhado num diálogo construtivo com todos os profissionais de saúde, o qual, defendeu, deve ser feito na mesa das negociações e não na comunicação social.

O protocolo negocial assinado em 2022 entre os sindicatos e o Governo previa inicialmente que as negociações ficassem concluídas até final de junho, mas, com a reunião realizada hoje, já foram realizados mais quatro encontros desde então.

As negociações começaram formalmente com a equipa do ministro Manuel Pizarro, mas as matérias a negociar foram acordadas com a anterior ministra, Marta Temido, que aceitou incluir a grelha salarial dos médicos do SNS no protocolo negocial.

Em cima da mesa estão as normas particulares de organização e disciplina no trabalho, a valorização dos médicos nos serviços de urgência, a dedicação plena prevista no novo Estatuto do SNS e a revisão das grelhas salariais.

LUSA/HN