Governo aprova plano nacional de redução das dependências para a década

28 de Julho 2023

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira o novo plano nacional de redução dos comportamentos aditivos e das dependências até 2030, que se insere nas orientações previstas na estratégia da luta contra a droga de 1999.

“Foi aprovado o Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2030 e o Plano de Ação para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências – Horizonte 2024, com o objetivo de reduzir significativamente um amplo leque de comportamentos aditivos e dependências”, refere o comunicado do Conselho de Ministros.

Segundo o executivo, os dois planos agora aprovados inserem-se numa “linha de continuidade com as orientações preconizadas” na Estratégia Nacional de Luta Contra a Droga publicada em 1999 e nos sucessivos planos que lhes vieram dar sequência e que “são reconhecidos a nível nacional e internacional”.

O Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) desenvolveu em 2022 o processo de consulta pública do Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2030, que prevê três planos de ação para a próxima década, o primeiro dos quais agora aprovado.

O consumo de substâncias psicoativas ilícitas ao longo da vida em Portugal subiu mais de 60% desde 2001, situando-se a prevalência em 2022 abaixo da média registada pelo conjunto dos países europeus, revela um estudo divulgado em junho.

“Entre 2001 e 2022, a prevalência ao longo da vida, para qualquer substância psicoativa ilícita, passa de 7,8% para 12,8%”, referiu o inquérito promovido pelo SICAD.

LUSA/HN

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