Em comunicado, a Associação Nacional de USF (USF-AN) lembra o histórico de seguimento com as famílias “durante anos”, sublinhando que o facto de alguns elementos da família poderem usar com menos frequência os serviços nalguma fase da vida “não escamoteia a relação a longo prazo estabelecida”.

“Quebrar este elo tem consequências imprevisíveis”, considera a USF-AN, defendendo que se expurguem apenas famílias em que todos os elementos cumprem os critérios necessários, e não parte da família (individualmente), salvo quando a própria família estiver de acordo.

A USF-AN faz referência a um processo de expurgo de utentes não utilizadores que diz estar em curso, desde o final de julho, nas USF de nove Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) e a sua substituição por utentes sem equipa de saúde familiar atribuída.

Esta medida vai envolver “dezenas de milhar de utentes” e “poderá chegar a uma ou duas centenas de milhar de utentes quando for generalizada (diferença entre população residente e inscritos nos centros de saúde)”, refere a USF-AN, sublinhando que tal estratégia terá de ser aplicada com alguns cuidados, para não criar mais problemas do que os que resolve.

“O processo foi apresentado como sendo uma iniciativa da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em ACES piloto e que deveria estar completado no máximo em 5 dias”, escreve a associação, sugerindo que estas alterações sejam diferidas para outubro, “quando as equipas já estarão completas”.

Defende igualmente que as equipas devem pronunciar-se sobre estas alterações a não ser confrontadas, no regresso de férias, com a situação.

A USF-AN pede ainda que seja dada centralmente uma solução no caso de algum elemento, agora excluído, queira no futuro juntar-se à família, uma situação que – defende – “não deve passar pelo aumento das listas das equipas”.

Estas alterações – sublinha – podem chegar a abranger 4 e 5% da totalidade dos inscritos numa unidade, o que a associação considera “relevante para a dinâmica de uma equipa”, pelo acréscimo de trabalho assistencial e administrativo num período de férias.

A carta de compromisso assinada pelas USF é referente ao período do ano civil de 2023 e refere-se a uma população de utentes inscrita, com determinadas características em número, em distribuição de género e idade, em histórico de seguimento com o médico de família e com necessidades em saúde flutuantes ao longo do ciclo de vida.

“Os profissionais de saúde assumiram o seu compromisso baseado nestas premissas e, portanto, estas alterações devem obrigar a medidas compensatórias para as equipas quando for feita a avaliação do seu desempenho”, acrescenta.

LUSA/HN