De acordo com um relatório da ERS, no primeiro semestre deste ano foram submetidos à apreciação 49.314 processos, sendo que 40.934 diziam respeito a processos classificados exclusivamente como reclamações.

Somam-se 7.879 elogios e 323 sugestões.

Os restantes 178 diziam respeito a processos classificados com mais do que uma destas opções em simultâneo e 22.211 processos de reclamações, elogios ou sugestões diziam respeito a factos ocorridos em anos anteriores.

Segundo a síntese do relatório, no primeiro semestre deste ano a ERS registou um aumento de “aproximadamente 17% nos processos classificados exclusivamente como reclamações e 45% nos processo catalogados como elogios”, isto comparando os dados com o mesmo período do ano passado.

“De um modo geral, comparativamente com o período homólogo do ano anterior, verificou-se um acréscimo de cerca de 21% no universo [numero total global] de processos com factos ocorridos em 2023”, acrescenta a entidade.

Quanto aos estabelecimentos visados nas críticas, elogios e sugestões, 62% dos processos dizem respeito a estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde do setor público, incluindo-se neste setor o Hospital de Cascais, o único gerido em parceria público-privada.

As unidades de saúde com internamento apresentaram um maior volume de processos do que os que não têm internamento.

Aproximadamente 55% dos processos, num total de 27.173, eram relativos a estabelecimentos de Lisboa e Vale do Tejo, seguindo-se o Norte, com 29% (14.056).

A ERS registou reclamações sobre diferentes temas, sendo o mais mencionado no primeiro semestre deste ano os constrangimentos nos “cuidados de saúde e segurança do doente” (21,1%).

O acesso a cuidados de saúde registou 18,8% das reclamações e os procedimentos administrativos 18,2%.

Já os elogios foram mais frequentemente dirigidos ao pessoal clínico (33%) e ao pessoal não clínico (22%), mas também estavam relacionados com o funcionamento dos serviços de apoio (23%), dos serviços clínicos (14%) e dos serviços administrativos (7%).

O relatório identifica ainda que os prestadores de cuidados de saúde responsáveis por, aproximadamente, 75% das reclamações submetidas à ERS no primeiro semestre de 2023 correspondem a um total de 1.143 estabelecimentos e aproximadamente 75% dos elogios e sugestões dizem respeito a um total de 609 estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde.

A ERS destaca, ainda, que emitiu decisão relativamente a 48.064 processos, incluindo reclamações, elogios ou sugestões, dos quais apenas 22.463 diziam respeito a factos ocorridos em 2023.

Salvaguardando que um processo pode ser objeto de várias ações de intervenção regulatória pela ERS e ser, simultaneamente ou não, encaminhado para uma ou várias entidades externas com competência na matéria em análise, a entidade revela que relativamente aos 48.064 processos mencionados, procedeu à análise adicional de 7.149 processos à luz das suas demais competências e efetuou 1.077 encaminhamentos de processos para entidades externas.

A entidade considerou, por fim, que 40.470 processos não tinham necessidade de análise adicional, sendo 20.333 deles relativos a ocorrências registadas em 2023.

LUSA/HN