Em comunicado, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) recorda que o bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, deu conta no final da reunião com o Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, na passada quarta-feira da abertura do Governo para ceder em algumas reivindicações dos médicos.

Entretanto, o Presidente da República anunciou no fim de semana que o ministro da Saúde vai reunir-se na esta semana com os sindicatos do setor.

“Manuel Pizarro não confirma, não desmente, nem tão pouco fez chegar à FNAM qualquer pedido de reunião ou proposta concreta, a partir da qual se possa trabalhar com a seriedade e a urgência que a atual situação exige. Assim, o Governo de António Costa parece querer humilhar e ofender os médicos do SNS e continuar a deixar para trás a população”, lamenta a federação.

A federação recorda que “ao longo de 16 longos meses de reuniões de negociação no Ministério da Saúde, apresentou quase uma dezena de propostas, com inúmeras soluções para atrair e fixar médicos no Serviço Nacional de Saúde, que garantiriam salários justos, através da reposição do poder de compra perdido na última década e compensando o aumento da inflação, bem como a melhoria das condições de trabalho”.

No entanto, sublinha, “o Governo de António Costa, escolheu ignorar, e assim tentar humilhar e ofender os médicos deste país”, lamenta, acusando ainda o primeiro-ministro de responder com “uma chantagem da ética-deontológica” ao afirmar que o executivo “‘não é o Governo dos médicos’, mantendo o SNS depauperado de médicos e em colapso”.

“Manuel Pizarro e António Costa decidiram legislar unilateralmente um novo regime de trabalho (dedicação plena) e sobre as unidades de saúde familiar (USF), omitindo à população que as mesmas acarretam ainda mais trabalho para os médicos” e preveem “medidas inconstitucionais e com potencial prejuízo para os utentes”, alerta ainda a FNAM, lembrando que o Governo anunciou um aumento salarial médio “de apenas 107 euros por mês (cerca de 60 cêntimos por hora).

A FNAM refere que, “em resposta a esta decisão irresponsável do Governo, os médicos do SNS uniram-se, de norte a sul do país, na luta pela dignidade da sua profissão e pela defesa do SNS”, estando a cumprir com o dever da lei, sendo já mais de 2.000 o que declararam ter indisponibilidade para realizar mais trabalho suplementar, além das 150 horas obrigatórias.

“Os médicos estão a cumprir com o dever de cuidarem de si para poderem exercer a sua profissão, com a dignidade e segurança que se impõem e que os utentes merecem”, afirma, vincando que “as consequências da rutura instalada nos serviços de urgência do SNS são da exclusiva responsabilidade das políticas de Manuel Pizarro e de António Costa, que recusam sistematicamente as soluções apresentadas pela FNAM, para salvar o SNS, e por preferiram esperar que o tempo resolva o que só pode ser solucionado com vontade política e investimento real do Orçamento de Estado na valorização da carreira médica”.

A FNAM frisa que “não compactua com jogadas de bastidores, nem tão pouco com reuniões infrutíferas no Ministério da Saúde e que acarretam um elevado prejuízo ao erário público”, mas manifesta a sua disponibilidade para uma nova reunião com o Manuel Pizarro, “desde que este demonstre finalmente seriedade, competência e a vontade inequívoca do Governo em querer negociar com os médicos, com incorporação das propostas previamente apresentadas”.

Além disso, exige que sejam cumpridas as formalidades básicas em sede de negociação coletiva, como o envio de pedido de reuniões a tempo e horas com ordem de trabalhos e documentos escritos, que estiveram omissas nos 16 meses prévios de negociação, e confirma as greves de 17 e 18 de outubro e de 14 e 15 de novembro.

LUSA/HN