Ministério da Saúde convoca sindicatos médicos para reunião na quinta-feira

9 de Outubro 2023

O Ministério da Saúde vai convocar hoje os sindicatos representativos dos médicos para uma reunião na quinta-feira à tarde, confirmou à agência Lusa uma fonte do ministério.

Segundo a mesma fonte, foram convocados o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (Fnam) para retomar as negociações, numa altura que o Serviço Nacional de Saúde enfrenta uma crise nos serviços de urgência devido à recusa de mais de 2.000 médicos em fazerem horas extraordinárias, além das 150 obrigatórias.

O bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, anunciou na quarta-feira, após uma reunião com o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, haver abertura do Governo para reabrir a negociação de matérias que estavam encerradas, nomeadamente a fixação do horário de 35 horas semanais, e para matérias relacionadas com a carreira médica.

Entretanto, o Presidente da República afirmou na sexta-feira que os atuais problemas na saúde são “complexos e críticos”, mas acredita que se consigam “pontos positivos” no diálogo entre médicos e Governo nos próximos dias.

“É uma situação complexa, mas quando me dizem que continua a existir o diálogo, eu acredito”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

O último encontro entre o Ministério da Saúde e os sindicatos aconteceu no passado dia 12 de setembro, numa reunião negocial extraordinária que terminou sem acordo, depois de 16 meses de negociação.

O chefe de Estado assumiu ter falado novamente com o bastonário da Ordem dos Médicos, ficando com a expectativa de que seja possível obter “pontos positivos” no diálogo entre aqueles profissionais de saúde e o executivo de António Costa.

Nas últimas semanas, vários hospitais do país estão a enfrentar dificuldades em garantir escalas completas das equipas, sobretudo para os serviços de urgência, devido à recusa dos médicos fazer mais do que as 150 horas extraordinárias anuais previstas na lei.

Num levantamento feito esta semana sobre a entrega de minutas de recusa de horas extraordinárias, a Federação Nacional dos Médicos salientou que a situação está a provocar encerramentos e constrangimentos nos serviços de urgências, mas também nas escalas de outros serviços hospitalares.

LUSA/HN

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