O último encontro entre os sindicatos e a tutela aconteceu no dia 12 de setembro, numa reunião negocial extraordinária que terminou sem acordo. A forma como tem decorrido todo este processo motivou várias críticas por parte dirigente da FNAM.

“Passados 16 meses do processo negocial, o Ministério da saúde resolveu avançar com dois diplomas de forma unilateral, como foi o caso do documento sobre o regime de dedicação plena e o outro sobre a criação de mais unidades de saúde familiar. Foi uma escolha politica ignorar e não incorporar nenhuma das propostas de melhoria feitas pela Federação Nacional dos Médicos relativamente a esses dois diplomas”, lamentou.

Para o dia de hoje, a FNAM disse esperar que esta reunião não se trate de uma “encenação por parte do Governo de António Costa” e que, pelo contrário, sirva para estabelecer uma “negociação séria que resolva definitivamente os problemas” sentidos por parte dos profissionais de saúde que trabalham no SNS.

Joana Bordalo e Sá sublinhou a importância do encontro numa altura em que há cada vez mais médicos a apresentar declarações de indisponibilidade para fazer trabalho suplementar para além das 150 horas obrigatórias.

A responsável frisa que esta situação “tem consequências, uma vez que os serviços de urgência não se conseguem manter abertos sem os médicos.”

Questionada sobre a proposta apresentada para o Orçamento de Estado de 2024 na Saúde, Bordalo e Sá considerou “haverem muitas contradições”. “Percebemos que o aumento salarial que está previsto para os médicos não é mais do que 3%. E, portanto, não é com este valor que vamos conseguir fixar estes profissionais de saúde no Serviço Nacional de Saúde.”

“Por outro lado, o próprio Orçamento de Estado mostra bem as contradições do doutor Manuel Pizarro. A proposta diz que a intenção do Governo é possibilitar aos médicos a conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar. No entanto, também diz que irá ser implementado um regime de dedicação plena, o qual prevê mais trabalho para os médicos… Nada disto faz sentido”, disse.

Aos olhos da FNAM, “o Orçamento de Estado para 2024 acaba por ser uma farsa”. Joana Bordalo e Sá argumenta que apesar de a proposta “prever um aumento do investimento na saúde em relação ao ano anterior, sabemos que apenas 20% do investimento do orçamento de 2023 foi executado. Portanto, no próximo ano muito provavelmente irá acontecer o mesmo.”

“De nada adianta dizer que há mais dinheiro a ser investido se esse valor que está previsto no orçamento não se destina aos nossos salários base. Não queremos viver à custa de horas extraordinárias ou suplementos”, afirmou.

Sobre a publicação do diploma que agiliza o reconhecimento de grau académico de médicos estrangeiros, a FNAM frisou não ser contra a contração de médicos estrangeiros “desde que os seus diplomas sejam reconhecidos de forma séria por parte das entidades competentes. Consideramos que é uma questão que deve ser muito bem escrutinada. Por outro lado, cade às universidades fazerem o seu papel”.

HN/VC