No documento datado de terça-feira, os sindicatos referem “que já se passaram cinco meses” desde o acordo assinado com o Governo que suspendeu uma greve prevista para maio, mas até ao momento o executivo não cumpriu “as responsabilidades assumidas”.

O pré-aviso é assinado pelos sindicatos dos enfermeiros e parteiras, técnicos de diagnóstico e terapêutica, técnicos de serviços gerais da saúde e técnicos administrativos da saúde” e entregue ao ministro da Saúde, Trabalho e Assuntos Sociais, Celsio Junqueira.

No entanto, referem que a greve abrange “todos os funcionários e agentes” do sistema nacional de saúde, face ao “o agravamento das condições de trabalho no sistema nacional de saúde, consequência do não cumprimento das responsabilidades da entidade empregadora”.

No documento, lê-se que a decisão de avançar para a greve consta de uma deliberação aprovada no dia 13 de outubro “em que os funcionários e agentes do sistema de saúde transmitiram a insatisfação em relação ao comportamento do Governo no sentido de impedir a concretização do diálogo social e dos direitos e interesses dos funcionários e agentes afetos ao setor da saúde”.

No entanto, os sindicados sublinham que “estão abertos para negociação” e que os serviços mínimos serão “negociados com a entidade empregadora”.

Em abril, os sindicatos dos enfermeiros e técnicos, incluindo os médicos, que desta vez não subscreveu o pré-aviso de greve, ameaçaram com uma greve geral a partir de 03 de maio face ao estado “crítico e lamentável” do setor, denunciando falta de medicamentos, infraestruturas, equipamentos e desmotivação dos profissionais.

Exigiram também o “complemento de formação para grau de licenciatura a todo o pessoal técnico de diagnóstico e enfermeiros” e “formação de base para técnicos e auxiliares de laboratório”.

Os sindicatos pediram também a “aprovação e publicação dos estatutos de carreira dos profissionais da saúde”, “transição em bloco de todos os profissionais, tanto dos serviços administrativos como dos serviços gerais do atual regime para o regime especial” e a “promoção e progresso em bloco de todos os profissionais médicos, técnicos de diagnóstico e enfermeiros”.

Por fim, exigem a “aprovação e publicação do pagamento de 100% do salário de base aos profissionais [da saúde] na situação de reforma”.

Na altura, o ministro da Sáude, Celsio Junqueira, considerou que a greve geral anunciada pelos sindicatos tinha “fundamentos políticos” porque se baseava em situações que herdou do executivo anterior e outras que o próprio executivo disse ter informado os sindicatos que tem procurado soluções.

O ministro da Saúde disse que o Governo estava a trabalhar na “aquisição de materiais, consumíveis, medicamentos, reagentes e melhoria de atendimento a população”, mas as outras questões reivindicadas pelos sindicatos “são pontos que tem que ver com o Orçamento Geral do Estado e com a evolução económica do país”.

LUSA/HN